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1. 

Título: Acordo de cooperação entre a República Portuguesa e a Geórgia no domínio do turismo Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-GEO/20190422 Data Inicial: 22 de abril de 2019 Data Final: 22 de abril de 2019 Resumo: Acordo de cooperação entre a República Portuguesa e a Geórgia no domínio do turismo, assinado em Lisboa, 22 de abril de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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2. 

Título: Acordo de transportes aéreos entre Portugal e o Reino dos Países Baixos relativo a Curaçau Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/NLD/20190625 Data Inicial: 25 de junho de 2019 Data Final: 25 de junho de 2019 Resumo: Acordo de transportes aéreos entre Portugal e o Reino dos Países Baixos relativo a Curaçau, Lisboa 25 de junho de 2019. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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3. 

Título: Acordo entre República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da república Popular da China relativo à entrega de infratores em fuga Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CHN/20190515 Data Inicial: 15 de maio de 2019 Data Final: 15 de mao de 2019 Resumo: Acordo entre República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da república Popular da China relativo à entrega de infratores em fuga, assinado em Lisboa, 15 de maio de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
4. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Costa do Marfim sobre a promoção e a proteção recíproca de investimento Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CIV/20190613 Data Inicial: 13 de junho de 2019 Data Final: 13 de junho de 2019 Resumo: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Côte D`Ivoire sobre a promoção e a proteção recíproca de investimento, assinado por ocasião da visita do Presidente da República à Costa do Marfim, Abijan, 13 de junho de 2019. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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5. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Costa do Marfim sobre cooperação no domínio da defesa Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CIV/20190422 Data Inicial: 22 de abril de 2019 Data Final: 22 de abril de 2019 Resumo: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Costa do Marfim sobre cooperação no domínio da defesa, assinado em Lisboa em 22 de abril de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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6. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre cooperação em matéria de defesa Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-HRV/20180710 Data Inicial: 10 de julho de 2019 Data Final: 10 de julho de 2019 Resumo: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre cooperação em matéria de defesa, assinado em Lisboa, 10 de julho de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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7. 

Título: Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China sobre supressão mútua de vistos para portadores de passaportes diplomáticos Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CHN/20190425 Data Inicial: 25 de abril de 2019 Data Final: 25 de abril de 2019 Resumo: Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China sobre supressão mútua de vistos para portadores de passaportes diplomáticos, assinado em Pequim, 25 de abril de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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8. 

Título: Acordo suplementar à Convenção sobre o estatuto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, dos representantes nacionais e do pessoal internacional, assinada em Otava, em 20 de setembro de 1951 Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/NATO_OTAN/20190529 Data Inicial: 29 de maio de 2019 Data Final: 29 de maio de 2019 Resumo: Acordo suplementar à Convenção sobre o estatuto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, dos representantes nacionais e do pessoal internacional, assinada em Otava, em 20 de setembro de 1951, Oeiras, 29 de maio de 2019.
Anexo ao Acordo suplementar à Convenção sobre o estatuto da organização do Tratado do Atlântico Norte, dos representantes nacionais e do pessoal internacional, assinada em Otava, em 20 de setembro de 1951, entre a República Portuguesa e a organização do Tratado do Atlântico Norte, sobre o estatuto da Agência de informação e comunicações da OTAN (NATO) na República Portuguesa Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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9. 

Título: Adenda ao memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de Timor-Leste relativo ao programa estratégico de cooperação 2014-2017 Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/TLS/[20190625] Data Inicial: [25 de junho de 2019] Data Final: [25 de junho de 2019] Resumo: Adenda ao memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de Timor-Leste relativo ao programa estratégico de cooperação 2014-2017. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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10. 

Título: Ata da 3.ª Comissão mista assinada entre o Governo da República Portuguesa e o Governo dos Emirados Árabes Unidos Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-ARE/20190507 Data Inicial: 07 de maio de 2019 Data Final: 07 de maio de 2019 Resumo: Ata da 3.ª Comissão mista assinada entre o Governo da República Portuguesa e o Governo dos Emirados Árabes Unidos, assinado em Abu Dhabi, 07 de maio de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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11. 

Título: Dialogo 5 5
Quarta Conferência Ministerial de pesquisa, inovação e ensino superior Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-MULT/DCMULT/20190610 Data Inicial: 10 de junho de 2019 Data Final: 10 de junho de 2019 Resumo: The 5+5 dialogue
Fourth ministerial conference on research, innovation and higher education, Rome, 10 de june, 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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12. 

Título: Memorando de entendimento entre a Ministra da Cultura da República Portuguesa e o Ministro da Cultura e da Indústrias Criativas da República de Cabo Verde no âmbito da cooperação em matéria de direito de autor e direitos conexos Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CPV/20190413_05 Data Inicial: 13 de abril de 2019 Data Final: 13 de abril de 2019 Resumo: Memorando de entendimento entre a Ministra da Cultura da República Portuguesa e o Ministro da Cultura e da Indústrias Criativas da República de Cabo Verde no âmbito da cooperação em matéria de direito de autor e direitos conexos, assinado em Lisboa no âmbito da V Cimeira Portugal Cabo Verde. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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