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1. 

Título: Acordo entre República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da república Popular da China relativo à entrega de infratores em fuga Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CHN/20190515 Data Inicial: 15 de maio de 2019 Data Final: 15 de mao de 2019 Resumo: Acordo entre República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da república Popular da China relativo à entrega de infratores em fuga, assinado em Lisboa, 15 de maio de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
2. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Costa do Marfim sobre cooperação no domínio da defesa Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CIV/20190422 Data Inicial: 22 de abril de 2019 Data Final: 22 de abril de 2019 Resumo: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Costa do Marfim sobre cooperação no domínio da defesa, assinado em Lisboa em 22 de abril de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
3. 

Título: Acordo suplementar à Convenção sobre o estatuto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, dos representantes nacionais e do pessoal internacional, assinada em Otava, em 20 de setembro de 1951 Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/NATO_OTAN/20190529 Data Inicial: 29 de maio de 2019 Data Final: 29 de maio de 2019 Resumo: Acordo suplementar à Convenção sobre o estatuto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, dos representantes nacionais e do pessoal internacional, assinada em Otava, em 20 de setembro de 1951, Oeiras, 29 de maio de 2019.
Anexo ao Acordo suplementar à Convenção sobre o estatuto da organização do Tratado do Atlântico Norte, dos representantes nacionais e do pessoal internacional, assinada em Otava, em 20 de setembro de 1951, entre a República Portuguesa e a organização do Tratado do Atlântico Norte, sobre o estatuto da Agência de informação e comunicações da OTAN (NATO) na República Portuguesa Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
4. 

Título: Ata da 3.ª Comissão mista assinada entre o Governo da República Portuguesa e o Governo dos Emirados Árabes Unidos Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-ARE/20190507 Data Inicial: 07 de maio de 2019 Data Final: 07 de maio de 2019 Resumo: Ata da 3.ª Comissão mista assinada entre o Governo da República Portuguesa e o Governo dos Emirados Árabes Unidos, assinado em Abu Dhabi, 07 de maio de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
5. 

Título: Memorando de entendimento entre a Ministra da Cultura da República Portuguesa e o Ministro da Cultura e da Indústrias Criativas da República de Cabo Verde no âmbito da cooperação em matéria de direito de autor e direitos conexos Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CPV/20190413_05 Data Inicial: 13 de abril de 2019 Data Final: 13 de abril de 2019 Resumo: Memorando de entendimento entre a Ministra da Cultura da República Portuguesa e o Ministro da Cultura e da Indústrias Criativas da República de Cabo Verde no âmbito da cooperação em matéria de direito de autor e direitos conexos, assinado em Lisboa no âmbito da V Cimeira Portugal Cabo Verde. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
6. 

Título: Memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China que conduza ao reconhecimento automático de diplomas e graus académicos Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CHN/20190515_01 Data Inicial: 15 de maio de 2019 Data Final: 15 de maio de 2019 Resumo: Memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China que conduza ao reconhecimento automático de diplomas e graus académicos, assinado em Lisboa, 15 de maio de 2019. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
7. 

Título: Memorando de entendimento entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China para o estabelecimento de um diálogo estratégico Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CHN/20190429_01 Data Inicial: 29 de abril de 2019 Data Final: 29 de abril de 2019 Resumo: Memorando de entendimento entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China para o estabelecimento de um diálogo estratégico, assinado em Pequim, 29 de abril de 2019. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
8. 

Título: Plano de ação no domínio do turismo entre o Turismo de Portugal, I.P. e a Direção-geral do Turismo e Transportes de Cabo Verde 2019-2021 Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CPV/20190413_08 Data Inicial: 13 de abril de 2019 Data Final: 13 de abril de 2019 Resumo: Plano de ação no domínio do turismo entre o Turismo de Portugal, I.P. e a Direção-geral do Turismo e Transportes de Cabo Verde 2019-2021, assinado em Lisboa no âmbito da V Cimeira Portugal Cabo Verde Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
9. 

Título: Protocolo de colaboração entre o alto Comissariado para as Migrações, I.P. de Portugal e a Direção-geral da Imigração (DGI) do Ministério da Família e Inclusão Social de Cabo Verde Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CPV/20190413_06 Data Inicial: 13 de abril de 2019 Data Final: 13 de abril de 2019 Resumo: Protocolo de colaboração entre o alto Comissariado para as Migrações, I.P. de Portugal e a Direção-geral da Imigração (DGI) do Ministério da Família e Inclusão Social de Cabo Verde, assinados em Lisboa no âmbito da V Cimeira Portugal Cabo Verde. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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10. 

Título: Protocolo de colaboração entre o Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa e a Direção-geral do Ensino Superior do Ministério da Educação da República de Cabo Verde Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CPV/20190413 Data Inicial: [13 de abril de 2019] Data Final: [13 de abril de 2019] Resumo: Protocolo de colaboração entre o Instituto Superior de Agronomia da Universidade de Lisboa e a Direção-geral do Ensino Superior do Ministério da Educação da República de Cabo Verde, assinados no âmbito da V cimeira Portugal Cabo Verde, 12 e 13 de abril de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
11. 

Título: Protocolo de cooperação entre o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., e a Direção-geral de Registos, Notariado e Identificação Civil do Ministério da Justiça e Trabalho da República de cabo Verde, relativo ao projeto de informatização do registo criminal Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CPV/20190413_02 Data Inicial: 13 de abril de 2019 Data Final: 13 de abril de 2019 Resumo: Protocolo de cooperação entre o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., e a Direção-geral de Registos, Notariado e Identificação Civil do Ministério da Justiça e Trabalho da República de cabo Verde, relativo ao projeto de informatização do registo criminal, assinado no âmbito da V cimeira Portugal Cabo Verde, Lisboa 12 e 13 de abril de 2019. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
12. 

Título: Protocolo de cooperação entre o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., e o Ministério da Educação da República de Cabo Verde, relativo ao projeto de reforço técnico das capacidades nacionais no domínio do desenvolvimento curricular para o ensino secundário Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CPV/20190413_04 Data Inicial: 13 de abril de 2019 Data Final: 13 de abril de 2019 Resumo: Protocolo de cooperação entre o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., e o Ministério da Educação da República de Cabo Verde, relativo ao projeto de reforço técnico das capacidades nacionais no domínio do desenvolvimento curricular para o ensino secundário, assinado em Lisboa no âmbito da V Cimeira Portugal Cabo Verde. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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