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13. 

Título: Convenção n.º 109 relativa à eliminação da violência e assédio no local de trabalho, adotada na 108.ª sessão da Conferência Geral da Organização Internacional do Trabalho. Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/ILO_OIT/20190621 Data Inicial: 21 de junho de 2019 Data Final: 21 de junho de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
14. 

Título: Dialogo 5 5
Quarta Conferência Ministerial de pesquisa, inovação e ensino superior Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-MULT/DCMULT/20190610 Data Inicial: 10 de junho de 2019 Data Final: 10 de junho de 2019 Resumo: The 5+5 dialogue
Fourth ministerial conference on research, innovation and higher education, Rome, 10 de june, 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
15. 

Título: Memorando de entendimento entre a Ministra da Cultura da República Portuguesa e o Ministro da Cultura e da Indústrias Criativas da República de Cabo Verde no âmbito da cooperação em matéria de direito de autor e direitos conexos Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CPV/20190413_05 Data Inicial: 13 de abril de 2019 Data Final: 13 de abril de 2019 Resumo: Memorando de entendimento entre a Ministra da Cultura da República Portuguesa e o Ministro da Cultura e da Indústrias Criativas da República de Cabo Verde no âmbito da cooperação em matéria de direito de autor e direitos conexos, assinado em Lisboa no âmbito da V Cimeira Portugal Cabo Verde. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
16. 

Título: Memorando de entendimento entre a Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa da República Portuguesa e o Ministério da Mulher da República Dominicana para a promoção da igualdade entre mulheres e homens e para a prevenção e combate à violência contra as mulheres e á violência doméstica Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-DOM/20190520_02 Data Inicial: 20 de maio de 2019 Data Final: 20 de maio de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
17. 

Título: Memorando de entendimento entre a Ministra do Mar da República Portuguesa e o Ministério das Pescas e do Mar da República de Angola no domínio das pescas, aquicultura e dos assuntos do mar Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-AGO/20190520 Data Inicial: 20 de maio de 2019 Data Final: 20 de maio de 2019 Resumo: Memorando de entendimento entre a Ministra do Mar da República Portuguesa e o Ministério das Pescas e do Mar da República de Angola no domínio das pescas, aquicultura e dos assuntos do mar, assinado em Lisboa, 20 de maio de 2019. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
18. 

Título: Memorando de Entendimento entre o camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. camões, I.P.), o Ministério da Cultura e Turismo (MICULTUR), o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional de Moçambique (MCTESTP) e o Ministério do Género, Criança e Ação Social (MGCAS) da República de Moçambique. Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MOZ/DS20190704 Data Inicial: 03 de julho de 2019 Data Final: 03 de julho de 2019 Resumo: Memorando de Entendimento entre o camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. camões, I.P.), o Ministério da Cultura e Turismo (MICULTUR), o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional de Moçambique (MCTESTP) e o Ministério do Género, Criança e Ação Social (MGCAS) da República de Moçambique, assinado no âmbito da IV Cimeira Luso - Moçambicana, Lisboa, 03 de julho de 2019. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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19. 

Título: Memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China que conduza ao reconhecimento automático de diplomas e graus académicos Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CHN/20190515_01 Data Inicial: 15 de maio de 2019 Data Final: 15 de maio de 2019 Resumo: Memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China que conduza ao reconhecimento automático de diplomas e graus académicos, assinado em Lisboa, 15 de maio de 2019. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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20. 

Título: Memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa, o Governo da República de Moçambique e a Associação Moçambicana de Bancos para a Revitalização do Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MOZ/20190703_08 Data Inicial: 03 de julho de 2019 Data Final: 03 de julho de 2019 Resumo: Memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa, o Governo da República de Moçambique e a Associação Moçambicana de Bancos para a Revitalização do Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa, assinado no âmbito da IV Cimeira Luso - Moçambicana, Lisboa, 03 de julho de 2019. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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21. 

Título: Memorando de entendimento entre o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural da República Portuguesa e a Administração Geral das Alfândegas da República Popular da China para a cooperação na área da inspeção fitossanitária e quarentena vegetal Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CHN/20190528 Data Inicial: 28 de maio de 2019 Data Final: 28 de maio 2019 Resumo: Memorando de entendimento entre o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural da República Portuguesa e a Administração Geral das Alfândegas da República Popular da China para a cooperação na área da inspeção fitossanitária e quarentena vegetal, assinado em Lisboa, 28 de maio de 2019. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
22. 

Título: Memorando de entendimento entre o Ministério da Economia da República Portuguesa e o Ministério da Cultura e Turismo da República de Moçambique para a implementação do programa REVIVE em Moçambique. Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MOZ/20190703_02 Data Inicial: 03 de julho de 2019 Data Final: 03 de julho de 2019 Resumo: Memorando de entendimento entre o Ministério da Economia da República Portuguesa e o Ministério da Cultura e Turismo da República de Moçambique para a implementação do programa REVIVE em Moçambique, assinado no âmbito da IV Cimeira Luso - Moçambicana, 03 de julho de 2019. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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23. 

Título: Memorando de entendimento entre o Ministério da Saúde da República Portuguesa e o Ministério da Saúde e Assistência Social da República Dominicana no domínio da saúde Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-DOM/20190520_01 Data Inicial: 20 de maio de 2019 Data Final: 20 de maio de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
24. 

Título: Memorando de entendimento entre o Ministério do Ambiente e Transição Energética da República Portuguesa e o Ministério dos Recursos Minerais da República de Moçambique no domínio da energia Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MOZ/20190703_01 Data Inicial: 03 de julho de 2019 Data Final: 03 de julho de 2019 Resumo: Memorando de entendimento entre o Ministério do Ambiente e Transição Energética da República Portuguesa e o Ministério dos Recursos Minerais da República de Moçambique no domínio da energia, assinado no âmbito da IV Cimeira Luso - Moçambicana, Lisboa, 03 de julho de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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