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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CIV/20190613_02
    13 de junho de 2019
    13 de junho de 2019
    Protocolo de cooperação entre o Ministério do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social da República Portuguesa e o Ministério da Educação Nacional, do Ensino Técnico e da Formação Profissional da República da Costa do marfim no domínio da formação profissional, assinado por ocasião da visita de estado do Presidente da República à Costa do Marfim. Abijan, 13 de junho de 2019
    Sala: SCF
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MOZ/20190703_06
    03 de julho de 2019
    03 de julho de 2019
    Protocolo de cooperação Técnica entre a Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas (INA) da República Portuguesa e o Ministério da Administração Estatal e Função Pública, assinado no âmbito da IV Cimeiro Luso - Moçambicana, Lisboa, 03 de julho de 2019.
    Sala: SCF
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MOZ/20190703_05
    03 de julho de 2019
    03 de julho de 2019
    Protocolo de cooperação técnica entre o Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I.P. da república Portuguesa e o Instituto Nacional de Saúde da República de Moçambique - 2019, assinado no âmbito da IV Cimeira Luso - Moçambicana - 2019, Lisboa, 03 de julho de 2019.
    Sala: SCF
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CPV/20190413_09
    13 de abril de 2019
    13 de abril de 2019
    Protocolo de cooperação técnica entre o Ministério das Finanças da República Portuguesa e o Ministério das Finanças de Cabo Verde relativo ao desenvolvimento de programas e projetos para a qualificação da Administração Pública de Cabo Verde, assinado em Lisboa no âmbito da V Cimeira Portugal Cabo Verde
    Sala: SCF
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-PAN/20190812
    12 de agosto de 2019
    12 de agosto de 2019
    Protocolo de intenções entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e a Superintendência Geral da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Governo do Estado do Panamá, assinado em Curitiba, Panamá em 12 de agosto de 2019
    Sala: SCF
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CPV/20190413_01
    13 de abril de 2019
    13 de abril de 2019
    Protocolo entre o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., a Direção-geral da Política da Justiça do Ministério da Justiça da República e Portuguesa e a Direção-geral da Política da Justiça do Ministério da Justiça e Trabalho da República de Cabo Verde, para a implementação do projeto de cooperação na área da justiça com a República de Cabo Verde para 2019, assinado no âmbito da V cimeira Portugal Cabo Verde, 12 e 13 de abril de 2019.
    Sala: SCF
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CPV/20190413_03
    13 de abril de 2019
    13 de abril de 2019
    Protocolo entre o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P., o Ministério da Administração Interna da República Portuguesa e o Ministério da Administração Interna da república de cabo Verde, para a implementação do projeto de cooperação técnico-policial com a República de Cabo Verde para 2019, assinado em Lisboa no âmbito da V Cimeira Portugal Cabo Verde
    Sala: SCF
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CHN/20190429
    29 de abril de 2019
    29 de abril de 2019
    Protocolo entre o Ministério da República Portuguesa e o Instituto Confúcio (sede) da China relativo á cooperação para o ensino do mandarim no ensino secundário português, Pequim, 29 de abril de 2019
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/ILO_OIT/20190607
    07 de junho de 2019
    07 de junho de 2019
    Protocolo entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e a Organização Internacional para as Migrações de cedência do piso 2 do Palácio Conde de Penafiel para a instalação da Organização Internacional das Migrações em Lisboa, assinado em Lisboa, 07 de junho de 2019.
    Sala: SCF
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/SWE/20190516
    16 de maio de 2019
    16 de maio de 2019
    Protocolo que revê a Convenção entre a República Portuguesa e o Reino da Suécia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre rendimento, assinado em Bruxelas, 16 de maio de 2019
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CHN/20190528_01
    28 de maio de 2019
    28 de maio de 2019
    Protocolo sobre inspeção, quarentena e sanidade veterinária entre o Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural da República Portuguesa e a Administração Geral das Alfândegas da República Popular da China sobre carne de porco a ser exportada de Portugal para a China, assinado em Lisboa, 28 de maio de 2019.
    Sala: SCF
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