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Acordo entre a República Portuguesa e a República Moldova sobre cooperação económica

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-MDA/20230911
[11 de setembro de 2023]
[11 de setembro de 2023]
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Acordo entre a República Portuguesa e a Roménia sobre cooperação em matéria de defesa

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-ROU/20220519
19 de maio de 2022
19 de maio de 2022
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Acordo entre a República Portuguesa e o Centro Internacional para o diálogo inter-religioso e intercultural Rei Abdullah bin Abdulaziz relativo à sede do Centro Internacional para o diálogo inter-religioso e intercultural Rei Abdullah bin Abdulaziz em Portugal

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-INS/20211029
29 de outubro de 2021
29 de outubro de 2021
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Acordo entre a República Portuguesa e o Principado de Andorra sobre o exercício de atividades remuneradas de membros da família do pessoal diplomático, consular, técnico e administrativo das missões oficiais.

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-ANDDS20221202
02 de dezembro de 2022
02 de dezembro de 2022
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Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à pesca no troço internacional do Rio Minho (TIRM)

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-ESP/2021028_08
28 de outubro de 2021
28 de outubro de 2021
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Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Espanha relativo à regulação da caça nas margens do troço internacional do Rio Minho (TIRM)

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-ESP/20211028_07
28 de outubro de 2021
28 de outubro de 2021
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Acordo entre a República Portuguesa e o Reino de Marrocos relativo ao emprego e à estada dos trabalhadores marroquinos na República Portuguesa

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-MARDS20220112
12 de janeiro de 2022
12 de janeiro de 2022
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Acordo entre a República Portuguesa e o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre o exercício de atividades remuneradas por membros da família que fazem parte do agregado familiar dos membros de missões diplomáticas e de postos consulares

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-GBR/20210624
24 de junho de 2021
24 de junho de 2021
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Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América relativo à partilha de bens declarados perdidos ou bens de valor equivalente

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-USA/20191217
17 de dezembro 2019
17 de dezembro de 2019
Contém Troca de Notas Verbais referentes à retificação do Acordo, remetidas para depósito através da NI/DGPE/DSA/N.º136883/2021, 02-11-2021
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Acordo entre o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (Camões, I.P.) e a Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB) para o estabelecimento de fundo de cooperação internacional para o desenvolvimento

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-INS/20191126
26 de novembro de 2019
26 de novembro de 2019
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Acordo específico de parceria entre o Camões-Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. A Direção-Geral da Política de Justiça do Ministério da Justiça da República Portuguesa e o Ministério da Justiça. Assuntos Constitucionais e Religiosos da República de Moçambique para a implementação do projeto de cooperação na área da justiça com a República de Moçambique em 2022

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-MOZ/20220901_01
01 de setembro de 2022
01 de setembro de 2022
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Acordo quadro entre a República Portuguesa e as nações Unidas sobre reuniões das Nações Unidas a ter lugar na República Portuguesa

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/DCONU/[20200511]
[11 de maio de 2020]
[11 de maio de 2020]
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