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25. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre cooperação em matéria de defesa Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-HRV/20180710 Data Inicial: 10 de julho de 2019 Data Final: 10 de julho de 2019 Resumo: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre cooperação em matéria de defesa, assinado em Lisboa, 10 de julho de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
26. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República da India sobre coprodução audiovisual Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-INDDS20200214_04 Data Inicial: 14 de fevereiro 2020 Data Final: 14 de fevereiro 2020 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
27. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Índia sobre recrutamento de cidadãos indianos para trabalhar na República Portuguesa Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-IND/2021-09-13 Data Inicial: 13 de setembro de 2021 Data Final: 13 de setembro de 2021 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
28. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Macedónia do Norte sobre cooperação no domínio da defesa Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-MKD/20230911 Data Inicial: 11 de setembro de 2023 Data Final: 11 de setembro de 2023 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
29. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cuba relativo ao reescalonamento da divida Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CUB/20200731 Data Inicial: 31 de julho de 2020 Data Final: 31 de julho de 2020 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
30. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República do Chipre sobre a troca e a proteção mútua de informação classificada Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CYP/20221008 Data Inicial: 08 de outubro de 2022 Data Final: 08 de outubro de 2022 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
31. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República do Kosovo sobre o exercício de atividades remuneradas de membros da família do pessoal das missões diplomáticas e consulares Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-KO/20230321_02 Data Inicial: 21 de março de 2023 Data Final: 21 de março de 2023 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
32. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República do Panamá sobre o exercício de atividades remuneradas por membros da família dos membros da missão diplomática ou do posto consular Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-PAN/20200218 Data Inicial: 18 de fevereiro de 2020 Data Final: 18 de fevereiro de 2020 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
33. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República do Paraguai sobre o exercício de atividades profissionais remuneradas por parte dos familiares dependentes do pessoal diplomático, consular, administrativo e técnico das missões diplomáticas e postos consulares Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-PRY/20230316 Data Inicial: 16 de março de 2023 Data Final: 16 de março de 2023 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
34. 

Título: Acordo entre a República portuguesa e a República Federativa do Brasil em matéria de proteção de testemunhas Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-BRA/20230422 Data Inicial: 22 de abril de 2023 Data Final: 22 de abril de 2023 Resumo: Instrumentos assinados no âmbito da XIII Cimeira Luso-Brasileira Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
35. 

Título: Acordo entre a República portuguesa e a República Helénica relativo à assistência e cooperação no domínio da proteção civil Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-GRCDS20230110 Data Inicial: 10 de janeiro de 2023 Data Final: 10 de janeiro de 2023 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
36. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República Helénica sobre cooperação em matéria de defesa Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-GRC/20201012 Data Inicial: 12 de outubro de 2020 Data Final: 12 de outubro de 2020 Resumo: Acordo entre a República Portuguesa e a República Helénica sobre cooperação em matéria de defesa, assinado em Lisboa, 12 de outubro de 2020. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Composto