| 1. | Título: Acordo de transportes aéreos entre Portugal e o Reino dos Países Baixos relativo a Curaçau Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-NLD/20190625 Data Inicial: 25 de junho de 2019 Data Final: 25 de junho de 2019 Resumo: Acordo de transportes aéreos entre Portugal e o Reino dos Países Baixos relativo a Curaçau, Lisboa 25 de junho de 2019. |  | |
| 2. | Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República Centro-Africana sobre cooperação no domínio da defesa Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CAF/20191208 Data Inicial: 08 de dezembro de 2019 Data Final: 08 de dezembro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF | | |
| 3. | Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre cooperação em matéria de defesa Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-HRV/20180710 Data Inicial: 10 de julho de 2019 Data Final: 10 de julho de 2019 Resumo: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre cooperação em matéria de defesa, assinado em Lisboa, 10 de julho de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF | | |
| 4. | Título: Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América relativo à partilha de bens declarados perdidos ou bens de valor equivalente Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-USA/20191217 Data Inicial: 17 de dezembro 2019 Data Final: 17 de dezembro de 2019 Resumo: Contém Troca de Notas Verbais referentes à retificação do Acordo, remetidas para depósito através da NI/DGPE/DSA/N.º136883/2021, 02-11-2021 Localizaçao e Cota: Sala: SCF | | |
| 5. | Título: Acordo entre o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (Camões, I.P.) e a Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB) para o estabelecimento de fundo de cooperação internacional para o desenvolvimento Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-INS/20191126 Data Inicial: 26 de novembro de 2019 Data Final: 26 de novembro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF | | |
| 6. | Título: Acordo técnico de cooperação e ajuda mútua entre os órgãos de busca e salvamento da Força Aérea Real Marroquina e da Força Aérea Portuguesa Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-MAR/20191029 Data Inicial: Lisboa, 29 de outubro de 2019 Data Final: Rabat, 20 de novembro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF | | |
| 7. | Título: Ata n.º016 da Comissão Bilateral da Concordata para o desenvolvimento da cooperação quanto aos bens da igreja Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-VAT/20191128 Data Inicial: 28 de novembro de 2019 Data Final: 28 de novembro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF | | |
| 8. | Título: Ata n.º15 da Comissão Bilateral da Concordata para o desenvolvimento da cooperação quanto a bens da igreja Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-VAT/20190628 Data Inicial: 28 de junho de 2019 Data Final: 28 de junho de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF | | |
| 9. | Título: Ata N.º61 da Comissão Paritária da Concordata entre Portugal e a Santa Sé Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-VAT/20190520 Data Inicial: 20 de maio de 2019 Data Final: 20 de maio de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF | | |
| 10. | Título: Ata n.º62 da Comissão Paritária da Concordata entre Portugal e a Santa Sé Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-VAT/20191125 Data Inicial: 25 de novembro de 2019 Data Final: 25 de novembro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF | | |
| 11. | Título: Convenção quadro sobre ética no turismo Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/UNWTO_OMTDS20190912 Data Inicial: 12 de setembro de 2019 Data Final: 12 de setembro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF | | |
| 12. | Título: Convenção regional sobre o reconhecimento de estudos, diplomas e títulos de ensino superior na América Latina e Caraíbas Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/DC00154/20190713 Data Inicial: 13 de julho de 2019 Data Final: 13 de julho de 2019 Resumo: Convenção regional sobre o reconhecimento de estudos, diplomas e títulos de ensino superior na América Latina e Caraíbas, adotada pela Conferência Internacional de Estados que se reuniu em Buenos Aires, 13 de julho de 2019. Localizaçao e Cota: Sala: SCF | | |