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11. 

Título: Programa de intercâmbio entre a República Portuguesa e a República da Índia nas áreas da educação, língua, tecnologia e ensino superior para os anos de 20072010 Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-IND20070111 Data Inicial: 11 de janeiro de 2007 Data Final: 11 de janeiro de 2007 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
12. 

Título: Programa de cooperação cultural entre o Governo da República portuguesa e o Governo da República da Índia para os anos de 2007-2010 Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-IND20070111_1 Data Inicial: 11 de janeiro de 2007 Data Final: 11 de janeiro de 2007 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
13. 

Título: Programa de intercâmbio entre a República portuguesa e a República da Índia nas áreas da educação, ciência, cultura, desporto, juventude e comunicação social para os anos de 2007-2010 Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-IND20070111_2 Data Inicial: 11 de janeiro de 2007 Data Final: 11 de janeiro de 2007 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
14. 

Título: Emendas à Convenção de Paris de 1992 sobre a proteção do ambiente marinho no atlântico nordeste Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/DC00113/20070625 Data Inicial: 25 de junho de 2007 Data Final: 29 de junho de 2007 Resumo: Emendas aos anexos II e II da convenção relativa ao armazenamento de fluxos de dióxido de carbono em formações geológicas, da Convenção de Paris de 1992 sobre a proteção do ambiente marinho no atlântico nordeste, aprovadas por ocasião da omissão OSPAR, que decorreu em Ostende, de 25 a 29 de junho de 2007.

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15. 

Título: Tratado entre o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, o Reino dos Países Baixos e a República Portuguesa, visando a Criação da Força de Gendarmerie Europeia. Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/DC00191/DS00001 Data Inicial: assinado em Velsen, em 18 de outubro de 2007 Data Final: assinado em Velsen, em 18 de outubro de 2007 Resumo: Tratado entre o Reino de Espanha, a República Francesa, a República Italiana, o Reino dos Países Baixos e a República Portuguesa, visando a Criação da Força de Gendarmerie Europeia.

Doc. Simples  
16. 

Título: Protocolo sobre questões específicas relativas a material circulante ferroviário, anexo à Convenção relativa a garantias internacionais sobre materiais de equipamento móvel Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/DC00300/DS00002 Data Inicial: 23 de fevereiro de 2007 Data Final: 23 de fevereiro de 2007 Resumo: Protocolo sobre questões específicas relativas a material circulante ferroviário, anexo à Convenção relativa a garantias internacionais sobre materiais de equipamento móvel, assianda no Luxemburgo, 23 de fevereiro de 2007

Doc. Simples  
17. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e as Nações Unidas sobre a execução de Sentenças do Tribunal Penal Internacional para a Ex-Jugoslávia Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/DCONU/20071219 Data Inicial: 19 de Dezembro de 2007 Data Final: 19 de Dezembro de 2007

Doc. Simples  
18. 

Título: Convenção 188 - Convenção relativa ao trabalho no setor das pescas Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/ILO_OIT20070614 Data Inicial: 14 de junho de 2007 Data Final: 15 de junho de 2007 Resumo: Convenção 188 - Convenção relativa ao trabalho no setor das pescas, adotada na sessão da 96.ª da conferência internacional do trabalho, 14 de junho de 2007 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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19. 

Título: Emendas de 2007 ao Regulamento Internacional de 1972 para evitar a colisão no mar Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/IMO_OMI/DS00020 Data Inicial: 29 de novembro de 2007 Data Final: 29 de novembro de 2007 Resumo: Emendas de 2007 ao Regulamento Internacional de 1972 para evitar a colisão no mar. Cópia certificada em 18/02/2088, depositada na Secretaria - geral da Organização Marítima Internacional

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20. 

Título: Convenção Internacional de Nairobi sobre a remoção de destroços, 2007 Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/IMO_OMI/DS00023 Data Inicial: 18 de maio de 2007 Data Final: 18 de maio de 2007 Resumo: Convenção Internacional de Nairobi sobre a remoção de destroços de náufragos, 2007. Copia certificada em 13 de novembro de 2007, depositada na Secretária-geral da Organização Marítima Internacional. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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