NYRON - Bibliotecas . Arquivos . Museus by Wecul

1. 

Título: Convenção entre Portugal e a República Federativa do Brasil para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-BRA/19710422 Data Inicial: 22 de abril de 1971 Data Final: 22 de abril de 1971 Resumo: Convenção entre Portugal e a República Federativa do Brasil para evitar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento, assiando em Lisboa, em 22 de abril de 1971

Doc. Simples  
2. 

Título: Protocolo adicional ao acordo cultural entre a República Federativa do Brasil e Portugal Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-BRA/19710422_01 Data Inicial: 22 de abril de 1971 Data Final: 22 de abril de 1971 Resumo: Protocolo adicional ao acordo cultural de 7 de setembro de 1966 celebrado entre a República Federativa do Brasil e Portugal, assiando em Lisboa, em 22 de abril de 1971

Doc. Simples  
3. 

Título: Convenção sobre igualdade de direitos e deveres entre Brasileiros e Portugueses Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-BRA/19710907 Data Inicial: 7 de setembro de 1971 Data Final: 7 de setembro de 1971 Resumo: Convenção sobre igualdade de direitos e deveres entre Brasileiros e Portugueses, assinada em Brasília, em 7 de setembro de 1971

Doc. Simples