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1. 

Título: Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CHN/19980421 Data Inicial: 21 de abril de 1998 Data Final: 21 de abril de 1998 Resumo: Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento, Beijing, 21 de abril de 1998

Doc. Simples  
2. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a república de Cuba sobre cooperação na prevenção do uso indevido e repressão do tráfico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CUB/19980708 Data Inicial: 8 de julho de 1998 Data Final: 8 de julho de 1998 Resumo: Acordo entre a República Portuguesa e a república de Cuba sobre cooperação na prevenção do uso indevido e repressão do tráfico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, assinado em Havana, 8 de julho de 1998 Localizaçao e Cota: Sala: SCF Estante/Modulo: 3 Prateleira/Gaveta: 1 Número: 9052

Doc. Simples  
3. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cuba sobre a promoção e a proteção recíproca de investimentos Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CUB/19980708_01 Data Inicial: 8 de julho de 1998 Data Final: 8 de julho de 1998 Resumo: Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cuba sobre a promoção e a proteção recíproca de investimentos, assinado em Havana, 8 de julho de 1998 Localizaçao e Cota: Sala: SCF Estante/Modulo: 3 Prateleira/Gaveta: 1 Número: 9052

Doc. Simples  
4. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cuba sobre cooperação cultural Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CUB/19980708_02 Data Inicial: 8 de julho de 1998 Data Final: 8 de julho de 1998 Resumo: Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cuba sobre cooperação cultural, assinado em Havana, 8 de julho de 1998 Localizaçao e Cota: Sala: SCF Estante/Modulo: 3 Prateleira/Gaveta: 1 Número: 9052

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5. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre cooperação nos domínios da cultura, da educação e da ciência Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-HRV/19980414 Data Inicial: 14 de abril de 1998 Data Final: 14 de abril de 1998 Resumo: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre cooperação nos domínios da cultura, da educação e da ciência, assinado em Lisboa, 14 de abril de 1998 Localizaçao e Cota: Sala: SCF Estante/Modulo: 3 Prateleira/Gaveta: 1 Número: 9048

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