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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-ISR/20161123
    23 de novembro de 2016
    23 de novembro de 2016
    Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do Estado de Israel, assinado em Jerusalém, 23 de novembro de 2016.
    Inclui anexo com o regulamento do acordo e declaração unilateral portuguesa.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-JPN/DS00003
    21 de novembro de 2016
    21 de novembro de 2016
    Implementação do acordo entre a nova Organização de Desenvolvimento de Tecnologias Energéticas e Industriais do Japão e o Laboratório Nacional de Energia e Geologia de Portugal para o projeto de demonstração sobre a resposta automatizada na cidade de Lisboa da República Portuguesa, assinado em 21 de novembro de 2016.
    Implementing agreement between the new energy and industrial technology development organization of Japan and the laboratório nacional de energia e geologia the Portugal for the demonstration project on automated demand response in the city of Lisbon, Portuguese Republic
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-KOR/20160630
    30 de junho de 2016
    30 de junho de 2016
    Programa executivo entre o governo da República Portuguesa e o governo da República da Coreia sobre cooperação nos domínios da língua, cultura, educação, ciência, tecnologia, desporto, juventude e comunicação social para 2016-2019, assinado em Seul, 30 de junho de 2016
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-KOR/DS00010
    10 de novembro de 2016
    10 de novembro de 2016
    Memorando de Entendimento entre o Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa da República Portuguesa e o Mistério do Interior da República da Coreia sobre cooperação bilateral na área da modernização administrativa, assinado em Busan, 10 de novembro de 2016
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MAR/DS00035
    08 de junho de 2016
    08 de junho de 2016
    Declaração Ministerial entre o Ministro da Economia da República Portuguesa e o Ministro da Energia, Minas, Água e Ambiente do Reino de Marrocos, assinada em Lisboa, 08 de junho de 2016
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MDA/DS00003
    16 de junho de 2016
    16 de junho de 2016
    Acordo entre a República Portuguesa e a República da Moldava sobre o exercício de atividades profissionais remuneradas por parte dos dependentes do pessoal diplomático, administrativo e técnico das missões diplomáticas e dos postos consulares, assinada em Lisboa, 16 de junho de 2016
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MNE/DS00001
    12 de julho de 2016
    12 de julho de 2016
    Convenção entre a República Portuguesa e o Montenegro para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de imposto sobre o rendimento, assinada em Lisboa, 12 de julho de 2016
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MOZ/20160323
    21 de março de 2016
    23 de março de 2016
    Ata da reunião do grupo de trabalho restrito entre Moçambique e Portugal sobre a regularização dos pagamentos ao abrigo da linha de crédito comercial de EUR 300 milhões, assinada em Maputo, 23 de março de 2016
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