Resultado de pesquisa:

Resultados (15)

RssFilters
Total de documentos encontrados:15
  • Partilhar
  • Imprimir
  • Exportar
  • RSS 2.0
  • X
    Dados para exportação

    PT/AHD/3/MNE-SE/AAAHD/001
    1996
    1999
    Contém atas, fotografias, documentos de suporte às Assembleias Gerais; convites, planos de atividades, entre outros.
    Série
    SérieSérie

    PT/AHD/3/MNE-SE/AAAHD/002
    1996
    1996
    Dados sobre reuniões preparatórias da 1ª Assembleia Geral; convites aos associados fundadores; propostas, listas de sócios, ordem de trabalhos.
    Série
    SérieSérie

    PT/AHD/3/MNE-SE/AAAHD/005
    1996
    1998
    Cópias da correspondência recebida.
    Série
    SérieSérie

    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CHL/19960118
    18 de janeiro de 1996
    18 de janeiro de 1996
    Memorando de Entendimento para o estabelecimento de um mecanismo de consultas entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério das Relações Exteriores da República do Chile, assinado em Santiago, 18 de janeiro de 1996
    Doc. Simples
    Doc. SimplesDoc. Simples

    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-KOR/DS00009
    26 de janeiro de 1996
    26 de janeiro de 1996
    Convenção entre a República Portuguesa e a República da Coreia para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento, assinado em Seul, 26 de janeiro de 1996
    Doc. Simples
    Doc. SimplesDoc. Simples

    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/ICJ_TIJ/DS00010
    Adoptado no Mónaco, em 24 de novembro de 1996
    Ratificado em espanha, em 2 de fevereiro de 1999
    ACCOBAMS - Acordo sobre a Conservação dos Cetáceos do Mar Negro, Mar Mediterrâneo e Área Atlântica Adjacente, sede no Mónaco.
    Acordo sobre a Conservação dos Cetáceos no Mar Negro Mar Mediterrâneo e Área Atlântica Adjacente é uma ferramenta de cooperação para a conservação da biodiversidade marinha no Mediterrâneo e Mar Negro. O Objéctivo é reduzir as ameaças aos cetáceos no Mediterrâneo e águas do Mar Negro e melhorar o conhecimento destes animais.

    ACCOBAMS é o primeiro acordo de ligação dos países nestas duas sub-regiões permitindo-lhes trabalhar em conjunto sobre um assunto de interesse geral.

    Acordo ACCOBAMS resulta da consulta entre as secretarias das três convenções: A Convenção de Barcelona para a Protecção do Meio Marinho e da costa do Mediterrâneo (e sua nova aplicação do Protocolo relativa às Zonas de Protecção Especial e da Diversidade Biológica no Mediterrâneo adotada no dia 10 de junho de 1995),
    Da Convenção de Bona sobre a Conservação das Espécies Migratórias de Animais Silvestres e da Convenção de Berna relativa à Conservação da Vida Selvagem Europeia e dos habitats naturais, cujo Comité Permanente decidir, em 1989, para criar um grupo informal de pequenos cetáceos que reuniram-se em Palma de Maiorca em 1991, com o ponto de vista da elaboração de um acordo.
    A Convenção de Bucareste sobre a protecção do Mar Negro contra a Poluição se juntou ao grupo de Convenções mais tarde.
    Doc. Simples
    Doc. SimplesDoc. Simples

    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/IMO_OMI/DS00004
    Londres, 2 de Maio de 1996
    Londres, 2 de maio de 1996
    Protocolo de 1996, que altera a Convenção sobre Limitação de Responsabilidade em Sinistros Maritimos.
    Tem junto o Texto Consolidado das Disposições Substantivas da Convenção sobre a Limitação de Responsabilidade em Sinistros Maritimos, alterada pelo Protolocolo de 1996, assinado em Londres, em 02 de maio de 1996
    Doc. Simples
    Doc. SimplesDoc. Simples

    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/IMO_OMI/DS00018
    03 de maio de 1996
    03 de maio de 1996
    Protocolo de Emenda à Convenção sobre limitação das responsabilidades em matéria de créditos marítimos, 1976. Assinado em Londres em 03 de maio de 1996
    Doc. Simples
    Doc. SimplesDoc. Simples

    PT/AHD/3/MNE-SE/UL-SL/007
    1996
    1997
    Estatuto e regulamento do Pessoal. Integra, ainda, elementos sobre Associação de Pessoal.
    Série
    SérieSérie

    PT/AHD/3/MNE-SE-DNPEC/DGPE/002
    1996
    2000
    Correspondência recebida de diversos
    Série
    SérieSérie