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    PT/AHD/3/MNE-SE/AAAHD/011
    2003
    2010
    Elementos relativos a projetos da Associação dos Amigos do Arquivo Histórico-Diplomático - ex.: conferências, palestras, encontros, entre outros.
    Série
    SérieSérie

    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/UKR/DS00013
    Kiev, em 12 de fevereiro de 2003
    Kiev, em 12 de fevereiro de
    Acordo entra a República Portuguesa e a Ucrânia sobre migração temporária de cidadãos ucranianos para a prestação de trabalho na República Portuguesa, assiando em Kiev em 12 de fevereiro de 2003
    Doc. Simples
    Doc. SimplesDoc. Simples

    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/CoE_CdE/DS00083
    15 de Maio de 2003
    12 de março de 2015
    Protocolo Adicional à Convenção Penal sobre Corrupção, assiando em Estrasburgo, em 15 de maio de 2003.
    Ata do depósito do instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção Penal sobre a Corrupção, assinada em Estrasburgo, em
    12 de maio de 2015
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/CoE_CdE/DS00084
    15 de maio de 2003
    25 de novembro de 2015
    Protocolo de alteração à Convenção Europeia para a Supressão do Terrorismo, Estrasburgo, 15 de maio de 2003
    e Ata de depósito do instrumento de ratificação do Protocolo de alteração à Convenção Europeia para a Supressão do Terrorismo, Estrasburgo, 25 de novembro de 2015
    Doc. Simples
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    Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito do Tabaco à Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o Controlo do Tabaco,.pdf

    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/DCONU/DS00046
    31 de maio de 2003
    31 de maio de 2003
    Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito do Tabaco à Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o Controlo do Tabaco,adotada em Genebra, pela 56ª Assembleia Mundial da Saúde, em 31 de Maio de 2003
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/NATO_OTAN/DS00015
    Bruxelas, 26 Março de 2003
    Protocolo de adesão da Roménia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, a 26 Março de 2003 pelos plenipotenciários do Reino da Bélgica, Canadá, República Checa, Reino da Dinamarca, República Francesa, República Federal da Alemanha, República Helénica, República da Hungria, República da Islância, República Italiana, Gran Ducado do Luxemburgo, Reino dos Países-Baixos, Reino da Noruega, República da Polónia, Republica Portuguesa, Reino de Espanha, República da Turquia, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e Estados Unidos da América.
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/WIPO_OMPI/DS20031001
    01 de outubro de 2003
    01 de outubro de 2003
    Convenção de Paris e outros instrumentos jurídicos internacionais da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), diversas emendas adotadas.
    cópia certificada 25 de julho de 2017
    Sala: SCF
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/WIPO_OMPI/DS20031001_1
    01 de outubro de 2003
    01 de outubro de 2003
    Convenção que institui a Organização Mundial da Propriedade Intelectual - textos daas emendas apresentadas em 2003
    Sala: SCF
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    PT/AHD/3/MNE-SE-GMS/GM-CRPRC/004
    2003
    2004
    Acertos do texto (negociações com Roma).
    Série
    SérieSérie