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121. 

Título: Protocolo de cooperação entre o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. e a Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI). Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/DC0020520151119 Data Inicial: 19 de novembro de 2015 Data Final: 19 de novembro de 2015 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
122. 

Título: Acordo de Paris Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/DCONU/DS00050 Data Inicial: 12 de dezembro de 2015 Data Final: 12 de dezembro de 2015 Resumo: Acordo de Paris, assinado em Paris, 12 de dezembro de 2015.
Original depositado na Secretaria-geral da ONU

Doc. Simples  
123. 

Título: Ata de retificação do Acordo sobre a participação da República da Bulgária e da Roménia no Espaço Económico Europeu Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/UE/DS00077 Data Inicial: 03 de março de 2015 Data Final: 03 de março de 2015 Resumo: Ata de retificação do Acordo sobre a participação da República da Bulgária e da Roménia no Espaço Económico Europeu, assiando em Bruxelas, em 25 de julho de 2007.
Ata de retificação de erros na versão portuguesa, assianda em 03 de março de 2015.
Depositada nos arquivos do Secretariado Geral do Conselho da UE 05 de março de 2015

Doc. Simples  
124. 

Título: Acordo entre a Unisão Europeia e os seus Estado Moembros, por um lado, e a Islândia, por outro, relativo ao à participação da Islândia no cumprimento conjunto dos compromissos da União Europeia, dos seus estados membros e da Islândia no segundo período de compromisso do protocolo de Quioto da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre alterações climáticas Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/UE/DS00078 Data Inicial: 1 de abril de 2015 Data Final: 1 de abril de 2015 Resumo: Acordo entre a União Europeia e os seus Estado Membros, por um lado, e a Islândia, por outro, relativo à participação da Islândia no cumprimento conjunto dos compromissos da União Europeia, dos seus Estados Membros e da Islândia no segundo período de compromisso do protocolo de Quioto da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre alterações climáticas, Bruxelas, 01 de abril de 2015

Doc. Simples  
125. 

Título: Acordo de Parceria e Cooperação reforçado entre a União Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro. Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/UE/DS00079 Data Inicial: 21 de dezembro de 2015 Data Final: 21 de dezembro de 2015 Resumo: Acordo de Parceria e Cooperação reforçado entre a União Europeia e os seus Estados Membros, por um lado, e a República do Cazaquistão, por outro, assinado em Astana, 21 de dezembro de 2016.

Doc. Simples  
126. 

Título: Instrumento de Ratificação pela República Portuguesa do Sexto Protocolo Adicional ao Acordo geral sobre privilégios e imunidades do Conselho da Europa Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-RAT/DS00123 Data Inicial: 13 de abril de 2015 Data Final: 13 de abril de 2015 Resumo: Instrumento de Ratificação pela República Portuguesa do Sexto Protocolo Adicional ao Acordo geral sobre privilégios e imunidades do Conselho da Europa assiando a 29 de abril de 1997, ratificado por Portugal a 13 de abril de 2015

Doc. Simples  
127. 

Título: Ratificação pela República da Islândia do Tratado da Carta de Energia Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-RAT/DS00124 Data Inicial: 7 de julho de 2015 Data Final: 7 de julho de 2015 Resumo: Ratificação pela República da Islândia do Tratado da Carta de Energia, assinado em Bessastaoir, 07 de julho de 2015.
Inclui cópia certificada da tradução para língua inglesa do original em Islandes, assinada pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, a 10 de julho de 2015

Doc. Simples  
128. 

Título: Carta de ratificação do Tratado entre a República portuguesa e a República de Cabo Verde no domínio da fiscalização conjunta de espaços marítimos sob soberania ou jurisdição de Cabo Verde, Cidade do Mindelo, 16 de setembro de 2006 Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-RAT/UI00126 Data Inicial: 06 de novembro de 2015 Data Final: 06 de novembro de 2015 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Un. Instalação  
129. 

Título: Toca de Notas do Acordo de cooperação entre a República Portuguesa e a República Checa nos domínios da língua, cultura, educação ciência, juventude e desporto, assinado em Praga, em 01 de julho de 2015 Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-RAT20180522 Resumo: Nota Verbal N.º 111104/2015-MPO de 15 de julho de 2015, emitida pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Checa, recebido o original na Embaixada de Portugal em Praga, a 21 de julho de 2015.
Nota Verbal n.º25/2018 de 22 de maio de 2018, emitida pelo Embaixada de Portugal em Praga, recebida cópia no Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Checa , a 22 de maio de 2018. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples