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    PT/AHD/3/MNE-SE-DNPEC/DGNP-PEA/002/000154
    1975
    1976
    • Relações bilaterais de Portugal com o Brasil – Concessão de vistos a favor de súbditos brasileiros [e chilenos].
    • Actividades políticas de estrangeiros em relação a Portugal – Pedido de autorização para trabalhar em Portugal de um cidadão chileno e de um brasileiro – [Refugiados políticos].
    • Relações bilaterais de Portugal com o Chile – Refugiados chilenos em Portugal.
    • Refugiados – Refugiados chilenos em Portugal.
    • Relações bilaterais de Portugal com a Espanha – Pedidos de admissão de refugiados políticos em Portugal.
    • Refugiados – Diploma legal sobre direito de asilo em Portugal.
    • Refugiados – Pedido de deportação para Portugal do alemão Schinko.
    • Refugiados – Pedido de residência em Portugal do brasileiro Jorge Luiz Baccin Mendes.
    • Relações bilaterais de Portugal com a Argentina – Refugiados políticos – Pedido de asilo político a Portugal de chilenos e uruguaios que se encontram na Argentina – Intervenção do Governo argentino junto do Governo português.
    • Auxílio financeiro aos refugiados em Portugal – Relatório das actividades do HCR em 1974/75 – Projecto para 1976 – Nações Unidas.
    • Relações bilaterais de Portugal com Espanha [Refugiados políticos] – Pedido de asilo político ao súbdito espanhol Rafael Lopez Lorenzo.
    • Relações bilaterais de Portugal com o Peru – Refugiados políticos – Pedido do Governo peruano para Portugal receber quatro expatriados.
    Sala: S16 Armário: A01 Prateleira/Gaveta: P05 Número: 88099
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    PT/AHD/3/MNE-SE-DNPEC/DGNP-PEA/002/DC000149
    1975
    1975 dezembro
    311/ART - Política interna portuguesa – Informações sobre Portugal na imprensa da Argentina
    311/BER - Política interna portuguesa – Informação sobre Portugal na imprensa das Bermudas.
    311/BOL - Política interna e externa portuguesa – Referências a Portugal na imprensa da Bolívia.
    311/BRA - Política interna portuguesa – Informações sobre Portugal na imprensa do Brasil
    311/CHI - Política interna portuguesa – Informações sobre Portugal na imprensa do Chile.
    Sala: S16 Armário: A01 Prateleira/Gaveta: P04 Número: 88094
    Doc. Composto
    Doc. CompostoDoc. Composto

    PT/AHD/3/MNE-SE-DNPEC/DGNP-PEA/004/000042
    1975
    1975 dezembro
    Processo 327 - Política interna e externa do Brasil – Processo geral
    Sala: S16 Armário: A01 Prateleira/Gaveta: P05 Número: 88102
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    PT/AHD/3/MNE-SE-DNPEC/DGNP-PEA/029/000045
    1975
    1975 dezembro
    Relações bilaterais de Portugal com o Brasil – Processo geral.
    Relações bilaterais de Portugal com o Brasil – Reacção da opinião pública brasileira à situação política em Portugal.
    Relações bilaterais de Portugal com o Brasil – [Protecção aos súbditos brasileiros residentes em Portugal] – Queixa apresentada pelo súbdito brasileiro Marco António Pereira Fagim da Silva, que foi agredido fisicamente por delegados sindicais.
    Relações bilaterais de Portugal com o Brasil – [Protecção aos súbditos brasileiros residentes em Portugal] – Agressão sofrida pela funcionária da Embaixada do Brasil, Sra. D. Maria Luís Duarte Coutinho Ramos.
    Relações bilaterais de Portugal com o Brasil – Acerca da eventual expulsão do Brasil do ex-padre Alípio Cristiano de Freitas.
    Relações bilaterais de Portugal com o Brasil – Visita do Embaixador em Brasília ao estado de Guanabara e à comunidade portuguesa no Rio de Janeiro.
    Relações bilaterais de Portugal com o Brasil – Visitas oficiais a Portugal – Aloísio Chaves, Governador eleito do Pará.
    Relações bilaterais de Portugal com o Brasil – Visitas oficiais ao Brasil – Samuel Abrigada, Ministro da Saúde Angola – David Mourão-Ferreira.
    Relações bilaterais de Portugal com o Brasil – Jornadas internacionais de solidariedade com o povo brasileiro –
    [Diligências da Embaixada do Brasil].
    Relações bilaterais de Portugal com o Brasil – Negociações da Embaixada do Brasil para a compra de um imóvel a fim de se instalar a Embaixada – Desmentido.
    Relações bilaterais com o Brasil – Relações Portugal-Brasil – Aspecto histórico – Artigos de Fernando Castro Brandão, cônsul de Portugal em Porto Alegre.
    Relações bilaterais de Portugal com o Brasil – Imprensa e meios de comunicação social – Protestos do Governo brasileiro pelo modo como alguns se têm referido ao Brasil.
    Relações bilaterais de Portugal com o Brasil – Refugiados políticos portugueses no Brasil – Baltasar Rebelo de Sousa, ex-Ministro do Ultramar – Américo Tomás e família – Mário Júlio de Almeida Santos, ex-Ministro da Justiça.
    Relações bilaterais de Portugal com o Brasil – [Protecção aos súbditos brasileiros residentes em Portugal] – Detenção do súbdito brasileiro Sr. Dimas Nari Botelho.
    Relações bilaterais de Portugal com o Brasil – Convite [do Instituto de Estudos Afro-Asiáticos da Faculdade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro] para participação [de Portugal] na celebração do Dia Int. para Eliminação da Discriminação Racial, e Solidariedade aos Povos da África Austral.
    Relações bilaterais de Portugal com o Brasil – Cândido da Costa Aragão e José Serra – Pedido de Governo brasileiro para apreensão dos respectivos passaportes.
    Relações bilaterais de Portugal com o Brasil – Douglas Ferreira da Silva, jornalista brasileiro – Acusação por provocação de distúrbio no Hotel Equador em Paço de Arcos.
    Sala: S16 Armário: A01 Prateleira/Gaveta: P13 Número: 88129
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    PT/AHD/3/MNE-SE-DNPEC/DGNP-PEA/065/000056
    1975
    1975 dezembro
    Pedidos de facilidades nas visitas de navios estrangeiros a portos nacionais.
    Pedido de facilidades para navios belgas.
    Pedido de facilidades para o navio-escola “Custódio de Mello”.{Brasil]
    Pedido de facilidades para navios canadianos visitarem portos nacionais.
    Pedido de facilidades para navios dinamarqueses visitarem portos nacionais.
    Pedido de facilidades para navios americanos visitarem portos nacionais.
    Pedido de facilidades para iate inglês escalar Lisboa e outros portos.
    Pedidos de facilidades para navios iranianos escalarem portos nacionais.
    Pedido de facilidades para navios marroquinos escalarem portos nacionais.
    Pedido de facilidades para navios mexicanos escalarem portos nacionais.
    Pedido de facilidades para navios da Armada dos Países Baixos visitarem portos nacionais.
    Pedido de facilidades para navios suecos visitarem portos nacionais.
    Visitas de navios da Marinha de Guerra da Tunísia a portos nacionais.
    Pedido de facilidades para navios turcos visitarem portos nacionais.
    Pedidos de facilidades para o navio científico “Nerei” – União Soviética.
    Pedido de facilidades para o navio científico “Galitch” escalar Timor – União Soviética
    Sala: S16 Armário: A01 Prateleira/Gaveta: P14 Número: 88134
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    PT/AHD/3/MNE-SE-DNPEC/DGNP-PEA/128/000001
    1975
    1976 dezembro
    Questões portuguesas – Refugiados políticos estrangeiros em Portugal
    Pedidos de asilo – Diploma legal sobre direito de asilo em Portugal.
    Jorge Sangines. Boliviano – Expulsão de Portugal.
    Pedidos de asilo politico dos soldados cubanos Carlos Manuel, Molina Alvaro e Victor M. Quesada Caballero.
    Pedido de asilo – José António Prates, brasileiro.
    Paulo António de Paranaguá e Maria Regina Pilla, brasileiros, presos na Argentina – Pedido de admissão em Portugal.
    Sala: S16 Armário: A01 Prateleira/Gaveta: P20 Número: 88151
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