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    PT/AHD/3/MNE-SE-SC/DGSC-RPA/066/DC00021/DS00001
    28 junho 1954
    O regime concordatário português e espanhol; Estudo comparativo das concordatas celebradas com o Vaticano por Portugal e Espanha apresentado como relatório anual referente ao ano de 1953, produzido pelo cônsul de 3ª classe João Eduardo Monteverde Pereira Bastos, dividido em vários capítulos: Breve bosquejo histórico; A imprensa perante a Concordata espanhola de 1953; Natureza jurídica e valor político das concordatas; O método empregado no estudo comparativo; Unidade Católica; Personalidade jurídica internacional da Santa Sé; Capacidade da Igreja para adquirir, dispor e administrar; Dias festivos e preces por Espanha e pelo seu Chefe de Estado; Nomeação de bispos, circunscrições diocesanas e ereção de paróquias; Os privilégios de Santa Maria La Mayor; O idioma espanhol em congregação de ritos; isenções de clérigos e religiosos; Os eclesiásticos e os tribunais do Estado; O património eclesiástico; Os templos e edifícios eclesiásticos; o casamento canónico; Confirmação do Tribunal da Rota; O ensino religioso em todos os centros e graus; os seculares e altos estudos eclesiásticos; Universidades e colégios maiores da Igreja; Assistência religiosa às forças armadas e em estabelecimentos de beneficência; A acção católica; Entrada em vigor da Concordata
    Sala: S03 Estante/Modulo: E26 Prateleira/Gaveta: P2 Número: 34435
    Doc. Simples
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