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    PT/AHD/3/MNE-MD/CON-BRA-RIO/176
    1996
    2003
    Dados sobre as eleições para o Conselho das Comunidades Portuguesas (CCP). Integra listas, votos, resultados provisórios, assim como elementos relativos à criação do Conselho Consultivo das Comunidades Portuguesas (Lei nº48/96); deliberações do CCP; termos de posse e aceitação; mensagem do Cônsul-Geral; modelo de ata de apuramento dos resultados; sorteio das listas admitidas; designação dos representantes das listas; constituição das comissões eleitorais; informações sobre listas de candidaturas; documentação das mesas de voto (ex.: Jacarepaguá; Candelária; Ilha do Governador).
    Série
    SérieSérie

    PT/AHD/3/MNE-MD/CON-BRA-RIO/180
    1996
    2004
    Processos de conciliação e arbitragem de heranças, espólios e indemnizações, integrando, nomeadamente pedidos de informação sobre herdeiros, inventário de bens.
    Série
    SérieSérie

    PT/AHD/3/MNE-MD/CON-UK-LON/027
    1996
    1996
    Correspondência recebida de entidades inglesas, Foreign Office, organismos internacionais e missões.
    Série
    SérieSérie

    PT/AHD/3/MNE-MD/LEM-ESL-EBRA/001
    1996
    2005
    Contém elementos instruídos no âmbito do acompanhamento da política externa eslovaca: relações com a União Europeia; relações com países não membros da União Europeia; relações com países africanos; com organismos internacionais; relações com países do Médio e Extremo Oriente. Contém dados sobre o contributo da Eslováquia para a reconstrução do Kosovo.
    Série
    SérieSérie

    PT/AHD/3/MNE-MD/LEM-ESL-EBRA/002
    1996
    2000
    Correspondência recebida do MNE informando da realização da iniciativa EUREKA em Macau. Integra relatório da missão da presidência portuguesa e do Secretariado da iniciativa Eureka à Eslováquia, tendo em vista a apresentação do programa às autoridades eslovacas. Contém, ainda, dados sobre a posição comum da União Europeia sobre Timor-Leste adotada pelo Conselho, remetida para conhecimento para as embaixadas e missões portuguesas.
    Série
    SérieSérie

    PT/AHD/3/MNE-MD/LEM-ESL-EBRA/003
    1996
    2004
    Elementos relativos a referendo, mudanças no Governo, dados sobre o funcionamento do regime; Presidente da República; Parlamento; direitos humanos; minorias étnicas. Dados relativos à economia; setor da educação, eleições legislativas, centrais nucleares na Eslováquia. Integra relatório sobre a política externa da Eslováquia.
    Série
    SérieSérie

    PT/AHD/3/MNE-MD/LEM-ESL-EBRA/004
    1996
    2000
    Contém dados biográficos de alguns membros do Governo português; dados sobre educação; contato do Ministério do Planeamento e da Administração do Território remetido ao Chefe da Delegação da Comissão Europeia na Eslováquia.
    Série
    SérieSérie

    PT/AHD/3/MNE-MD/LEM-ESL-EBRA/005
    1996
    2004
    Documentação relativa a reuniões e encontros da União Europeia; Conselho da Europa; OSCE; CEFTA; NATO.
    Série
    SérieSérie

    PT/AHD/3/MNE-MD/LEM-ESL-EBRA/006
    1996
    2004
    Elementos relativos ao acompanhamento das relações políticas entre Portugal e a Eslováquia. Integra nomeadamente pedidos de autorização de sobrevoo e aterragem às autoridades eslovacas; consentimento na definição da área de jurisdição da Secção Consular- Emb. Viena; visitas do Chefe de Missão a personalidades eslovacas; programa cooperação de defesa; consultas políticas luso-eslovacas; supressão de vistos com a Eslováquia.
    Série
    SérieSérie

    PT/AHD/3/MNE-MD/LEM-ESL-EBRA/007
    1996
    2005
    Elementos produzidos no âmbito de questões relativas ao intercâmbio cultural luso-eslovaco: leitores portugueses; cursos e bolsas para estrangeiros; atividades de divulgação; contatos culturais- cinematográfico, fotográfico; exposições internacionais; edição de autores portugueses; ensino do português na Eslováquia; contatos científico e médico.
    Série
    SérieSérie