Título: Acordo entre São Cristóvão (Saint Kitts) e Nevis e a República Portuguesa sobre troca de informação em matéria fiscal Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00090/DS00002 Data Inicial: 29 de julho de 2010 Data Final: 29 de julho de 2010 Resumo: Acordo entre São Cristóvão (Saint Kitts) e Nevis e a República Portuguesa sobre troca de informação em matéria fiscal e Memorando de Entendimento entre a República Portuguesa e São Cristovão (Saint Kitts) e Nevis, assinado em Basseterre, em 29 de julho de 2010.

Título: Acordo entre a República Portuguesa e o Governo das Ilhas Turcas e Caicos sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00090/DS00003 Data Inicial: 21 de dezembro de 2010 Data Final: 21 de dezembro de 2010 Resumo: Acordo entre a República Portuguesa e o Governo das Ilhas Turcas e Caicos sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Londres, 10 de dezembro de 2010

Título: Acordo entre a República Portuguesa e s Estados de Guernsey sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00090/DS00004 Data Inicial: 9 de julho de 2010 Data Final: 9 de julho de 2010 Resumo: Acordo entre a República Portuguesa e os Estados de Guernsey sobre Troca de Informações em Matéria Fiscal, assinado em Londres, 9 de julho de 2010.
Inclui Declaração Conjunta de Portugal e Guernsey, assinada em 9 de julho de 2010 e Memorando de Entendimento entre as Autoridades competentes da República Portuguesa e de Guernsey, em 9 de julho de 2010.

Título: Acordo entre a República Portuguesa e o Estado Plurinacional da Bolívia sobre a supressão de vistos para titulares de passaportes diplomáticos, oficiais, de serviços especiais Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-BOL/UI8977/20100329_01 Data Inicial: La Paz, 29 de Março de 2010

Título: Protocolo de cooperação técnica que entre si celebram o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território da República Portuguesa e o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, em especial nas áreas do saneamento e resíduos urbanos Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-BRA/20100519 Data Inicial: Rio de Janeiro [19]de maio de 2010

Título: Protocolo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território da República Portuguesa e o Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, em especial nas áreas de saneamento e resíduos urbanos Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-BRA/20100519_01 Data Inicial: 19 de maio de 2010 Data Final: 19 de maio de 2010 Resumo: Protocolo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território da República Portuguesa e o Estado do Rio de Janeiro por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, em especial nas áreas de saneamento e resíduos urbanos, assinado em Lisboa, em 19 de maio de 2010

Título: Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Popular da China no domínio do Turismo Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CHN/20101107 Data Inicial: 7 de novembro de 2010 Data Final: 7 de novembro de 2010 Resumo: Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Popular da China no domínio do Turismo, assinado em Lisboa, 07 de novembro de 2010

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República do Congo sobre Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-COG/DS00015 Data Inicial: 4 de junho de 2010 Data Final: 4 de junho de 2010 Resumo: Acordo entre a República Portuguesa e a República do Congo sobre Promoção e Proteção Recíproca de Investimentos, assinado em Lisboa, 04 de junho de 2010.
Acordo retificado por troca de notas em 2014.

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República do Congo sobre supressão de vistos para titulares de passaportes diplomáticos Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-COG/DS00016 Data Inicial: 04 de junho de 2010 Data Final: 04 de junho de 2010 Resumo: Acordo entre a República Portuguesa e a República do Congo sobre supressão de vistos para titulares de passaportes diplomáticos, assinado em Lisboa, 4 de junho de 2010

Título: Memorando de Entendimento em matéria de consultas políticas entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação da República do Congo Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-COG/DS00017 Data Inicial: 04 de junho de 2010 Data Final: 04 de junho de 2010 Resumo: Memorando de Entendimento em matéria de consultas políticas entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação da República do Congo, assinado em Lisboa, 04 de junho de 2010