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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00015/DS00022
Rabat, em 21 de setembro de 2014
Rabat, em 21 de setembro de 2014
Memorando de Entendimento no domínio da Investigação entre a Secretaria de Estado do Ensino Superior da República Portuguesa, o Ministério do Ensino Superior, da Investigação Ciêntifica e da Formação de Quadros do Reino de Marrocos e a Secretaria de Estado da Investigação, do Desenvolvimento e da Inovação do Reino de Espanha, assinado em Rabat, e 21 de setembro de 2014.
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-ALB/20140929
Lisboa, em 29 de setembro de 2014
Lisboa, em 29 de setembro de 2014
Protocolo entre a República Portuguesa e o Conselho de Ministros da República da Albânia relativo à Aplicação de Acordo de Readmissão entre a Comunidade Europeia e a República da Albânia, assinado no Luxemburgo em 14 de abril de 2005. Protocolo assinado em Lisboa em 29 de setembro de 2014.
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-ARE/20140502
Lisboa, em 02 de maio de 2014
Lisboa, em 02 de maio de 2014
Memorando de Entendimento no Domínio dos Arquivos entre a Presidência do Conselho de Ministros da República Portuguesa e os Arquivos Nacionais dos Emirados Árabes Unidos, assinado em Lisboa, em 02 de maio de 2014
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-ARE/20140620
Lisboa, em 20 de junho de 2014
Lisboa, em 20 de junho de 2014
Memorando de Entendimento no domínio do Desporto entre a Presidência do Conselho de Ministros da República Portuguesa e a Autoridade Geral da Juventudo, Desporto e Bem-Estar dos Emirados Árabes Unidos, Assinado em Lisboa, em 20 de junho de 2014.
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-AUS/20140925
Camberra, 25 de setembro de 2014
Camberra, 25 de setembro de 2014
Memorando de Entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Austrália sobre instrumentos de férias com trabalho tendo em vista a mobilidade dos jovens, assinado em Camberra, em 25 de setembro de 2014
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-BRA/20140821
Brasília, em 21 de agosto de 2014
Brasília, em 21 de agosto de 2014
Memorando de Entendimento entre o Ministério da Educação e Ciência da República Federativa do Brasil, com vista à criação da Escola Portuguesa, Centro de Ensino da Língua e Cultura Portuguesa no Brasil, assinado em Brasília em 21 de agosto d e2014
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CHN/20140515
Pequim, em 15 de maio de 2014
Pequim, em 15 de maio de 2014
Protocolo entre o Ministério da Educação e Ciência da República Portuguesa e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China sobre Cooperação em Investigação e Inovação na Área das Ciências do Mar, assinado em Pequim, em 15 de maio de 2014.
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CHN/20140515_01
Pequim, 15 de maio de 2014
Pequim, 15 de maio de 2014
Programa Executivo de Cooperação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Ministério da Educação e Ciência da República Portuguesa e o Ministério da Educação da República Popular da China nos domínios da Educação e Formação para os anos de 2014 e 2017, assinado Pequim em 15 de maio de 2014
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CHN/20140515_02
Pequim, 15 de maio de 2014
Pequim, 15 de maio de 2014
Programa Executivo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China nos domínios da Cultura, Língua, Educação, Desporto, Juventude e Comunicação Social, assinado em Pequim, em 15 de maio de 2014
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CHN/20140517
Macau, 17 de maio de 2014
17 de maio de 2014
Protocolo de Revisão do Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a Região Especial de Macau da República Popular da China
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