3. | | Título: Reparações e [dívidas da Grande Guerra - tratados, acordos, convenções, conferências] Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE-DNPEC/DGNPE-RNP/075 Data Inicial: 1932 Data Final: 1935 Resumo: Dados sobre a Conferência das Reparações em Lausanne; atas e resoluções da conferência, enviadas pelo Secretário da mesma; participação do Governo Português; Comissão de Gestão do Fundo Agrário, instituído pelos Acordos da Haia de 1930, entre outros. | |
7. | | Título: 22ª Sessão da Comissão Permanente dos Mandatos (Genebra, 3 de Novembro a 6 de Dezembro de 1932)
- Redução do número das sessões da Comissão Permanente dos Mandatos durante o exercício de 1932 Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE-DNPEC/SPSN-RNSN/001/000001/DC00022 Data Inicial: 5 de Abril de 1932 Data Final: 20 de Janeiro de 1933 Resumo: 22ª Sessão da Comissão Permanente dos Mandatos (Genebra, 3 de Novembro a 6 de Dezembro de 1932)
- Reducção do número das sessões da Comissão Permanente dos Mandatos durante o exercício de 1932.
A presente documentação na pasta consiste em:
- Comunicado aos Membros da Sociedade, à Assembleia e ao Conselho (Genebra, 5 de Abril de 1932), intitulado «Réduction du nombre des sessions de la Commission permanente des Mandats pendant l'exercise 1932», contendo a observação da Comissão face à resolução da Assembleia (1931), assim como o exame da questão na 66ª Sessão do Conselho.
- Comunicado ao Conselho e aos Membros da Sociedade (Genebra, 20 de Janeiro de 1933), contendo a síntese da documentação relativa à 22ª Sessão da Comissão Permanente dos Mandatos. Localizaçao e Cota: Sala: S3 Estante/Modulo: E95 Prateleira/Gaveta: P4 Número: 38480 | |
8. | | Título: Incidentes ocorridos na Ovambolândia em 1932 (comunicações feitas pelo representante da União Sul-Africana) (1932) Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE-DNPEC/SPSN-RNSN/001/000002/DC00001/DS00011 Data Inicial: 11 de Agosto de 1932 Data Final: 16 de Setembro de 1932 Resumo: Incidentes ocorridos na Ovambolândia em 1932 (comunicações feitas pelo representante da União Sul-Africana) (1932)
No interior da capilha consta a seguinte documentação:
- Ofício da Delegação de Portugal junto da Sociedade das Nações (Genebra, 16 de Setembro de 1932) dirigido a César de Sousa Mendes do Amaral e Abranches (Ministro dos Negócios Estrangeiros), transmitindo-se em anexo cinco comunicação realizadas pelo representante da África do Sul, em Genebra «acerca dos incidentes ocorridos na Ovamboland (Sudoeste africano)», tendo sido o documento transmitido por Freire de Andrade (assinado por A. M. Ferraz de Andrade).
- Nota do Director da Secção dos Mandatos (Genebra, 2 de Setembro de 1932), comunicando as cinco cartas do representante acreditado em Genebra, do Governo da União Sul-Africana.
- Carta dirigida ao Secretário Geral da S.D.N. (Genebra, 11 de Agosto de 1932) assinada por F. F. Pienaar, expondo o comportamento violento de Ipumbu, o chefe indígena da tribo Ukumbi face à sua filha que se havia refugiado num «poste de la mission», seguindo-se o envio dos seus homens em busca da jovem e uma denúncia da violação da lei indígena por Ipumbu.
- Carta dirigida ao mesmo destinatário por F. F. Pienaar (Genebra, 15 de Agosto de 1932), sobre o depósito das armas sob posse do chefe indígena, continuando os desacatos, sendo que aquele procurava-se morto ou vivo.
- Carta redigida pelo mesmo remetente ao destinatário supra (Genebra, 18 de Agosto de 1932), informando-se que, Impumbu, devido ao seu grande estado de nervosismo, havia enviado uma mensagem aos portugueses pedindo autorização para residir em Angola.
- Carta de F. F. Pienaar para o Secretário Geral (Genebra, 18 de Agosto de 1932), informando-se na ida de Ipumbu até à fronteira portuguesa na noite de 16 de Agosto.
- Carta de F. F. Pienaar dirigida ao Secretário Geral (Genebra, 25 de Agosto de 1932) dizendo-se que Ipumbu «est revenu, s'étant évidemment vu refuser l'entrée en territoire portugais; il a été capture le 22 août à dix milles au nord de son ancien kraal et a été amené par avion à Ondonga». Localizaçao e Cota: Sala: S3 Estante/Modulo: E95 Prateleira/Gaveta: P4 Número: 38481 | |
9. | | Título: União Europeia - 2º Volume (o 1º volume é até à 5ª Sessão) - 1932
6ª Reunião da Comissão de Estudo para uma União Europeia (30 de Setembro de 1932) Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE-DNPEC/SPSN-RNSN/018/000001/DC00007 Data Inicial: 5 de Janeiro de 1932 Data Final: 29 de Março de 1933 Resumo: 6ª Reunião da Comissão de Estudo para uma União Europeia (30 de Setembro de 1932)
No âmbito da referente sessão, encontramos na respectiva capilha a seguinte documentação:
- Ofício da Comissão de Estudo para a União Europeia (Genebra, 5 de Janeiro de 1932), contendo uma comunicação de A. Briand (Presidente da Comissão) datada de Paris, 2 de Janeiro de 1932.
- Documento da S.D.N. (Genebra, 11 de Janeiro de 1932) contendo a nota do Secretário Geral relativamente ao assunto supra referido, sendo que, caso algum dos Governos se opusesse às proposições do Presidente , deveria pronunciar-se na próxima sessão da Comissão.
- Comunicado ao Conselho e aos Membros da Sociedade (Genebra, 19 de Julho de 1932) contendo uma nota do Secretário Geral transmitindo aos Membros da Comissão de estudo os seguintes documentos anexados: a comunicação de 13 de Julho de 1932 recebida de Maurice Hankey (Secretário Geral da Conferência de Lausanne); «Extrait du procès-verbal d'une séance de la Conférence de Lausanne, ténue le 9 juillet 1932»; «Resolution relative a l'Europe Centrale et Orientale», assinada pelo Presidente da Conferência, J. Ramsy MacDonald.
- Documento da S.D.N. (Genebra, 24 de Setembro de 1932), informando-se que a Comissão iria reunir em Genebra, na sexta-feira próxima, a 30 de Setembro de 1932, às 17h30 no Secretariado («Ordre du jour: Rapport de la Conférence de Stresa»).
- Comunicado ao Conselho e aos Membros da Sociedade (Genebra, 24 de Setembro de 1932), intitulado «Rapport de la Conférence de Stresa pour la Reconstruction Économique de l'Europe Centrale et Orientale».
- Comunicado ao Conselho e aos Membros da Sociedade (Genebra, 4 de Outubro de 1932), contendo uma nota do Secretário Geral relativamente às resoluções da Conferência de Lausanne.
- Comunicado ao Conselho (Genebra, 12 de Outubro de 1932), intitulado «Resolution Adoptee par la Comission d'Etude pour l'Union Europeenne, au sujet des travaux de la Conference de Stresa - Rapport du Représentant de la France» (existem três exemplares deste documento).
- Comunicado à Assembleia, ao Conselho e aos Membros da Sociedade (Genebra, 4 de Outubro de 1932), intitulado «Travaux de la Commission d'Étude pour l'Union Européenne - Résolution soumise par la sixième Commission à l'Assemblée - Rapporteur: S. E. M. Giuseppe Motta (Suisse)».
- Comunicado ao Conselho e aos Membros da Sociedade (Genebra, 15 de Outubro de 1932), intitulado «Commission d'Étude pour l'Union Européenne - Procès-Verbal de la Sixième Session de la Commission Tenue à Genève le 30 septembre et le 1er octobre 1932».
- Comunicado ao Conselho e aos Membros da Sociedade (Genebra, 2 de Novembro de 1932), intitulado «Commission d'Étude pour l'Union Européenne - Rapport du Comité d'Experts Chargé de l'Examen du Projet de Fonds de Normalisation Monétaire».
- Documento da S.D.N. (Genebra, 5 de Dezembro de 1932) intitulado «Commission d'Etude pour l'Union Europeenne. Communication d'une lettre du Président de la Commission d'Etude. Note du Secrétaire général».
- Comunicado ao Conselho e aos Membros da Sociedade (Genebra, 17 de Março de 1933), contendo a nota do Secretário Geral que transmite em anexo o texto de um Acordo entre os Governos austríaco e polaco concernente ao tratamento preferencial de certos produtos de origem austríaca, assim como, cartas desses mesmos Governos sobre o assunto em apreço.
- Comunicado ao Conselho e aos Membros da Sociedade (Genebra, 29 de Março de 1933), intitulado «Commission d'Étude pour l'Union Européenne - Rapport du Comité charge de l'examen du problème des tabacsde l'Europe orientale». Localizaçao e Cota: Sala: S1 Estante/Modulo: E29 Prateleira/Gaveta: P1 Número: 84695 | |