Convenção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Popular da China para evitar a dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de impostos sobre o rendimento
Acordo entre a República Portuguesa e a república de Cuba sobre cooperação na prevenção do uso indevido e repressão do tráfico ilícito de estupefacientes e substâncias psicotrópicas
Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cuba sobre a promoção e a proteção recíproca de investimentos
Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cuba sobre cooperação cultural
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre cooperação nos domínios da cultura, da educação e da ciência
Programa de cooperação cultural, educacional e científica entre o Governo da república Portuguesa e o Governo da República Eslovaca para o período de 1998, 1999 e 2000
Protocolo à Convenção de 1979 sobre a poluição atmosférica transfronteiriça a longa distância, relatovo a metais pesados
[Relações bilaterais entre Portugal e países asiáticos, africanos, sul-americanos e europeus]
Consulta sobre o estacionamento de tropas na Região Administrativa Especial de Macau
Textos e documentos de apoio