PT/AHD/3/MNE-SE-DNPEC/DGNPE-RNSDN/021
1921
1937
Informações relativas a questões sociais, humanitárias e culturais (ex.: conferências e congressos, acordos e convenções, legislação, informações diversas). Integra elementos sobre proteção da infância; publicações obscenas; tráfico de mulheres e crianças (ex.: textos legais sobre proteção a menores; tráfico de brancas; estatuto da mulher; informações dos governos das colónias; assistência e alimentação aos estrangeiros indigentes; projeto de Convenção para reprimir a exploração da prostituição).