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PT/AHD/3/MNE-SE/AAAHD/011
2003
2010
Elementos relativos a projetos da Associação dos Amigos do Arquivo Histórico-Diplomático - ex.: conferências, palestras, encontros, entre outros.
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-BRA/20030703_01
11 de julho de 2003
11 de julho de 2003
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-BRA/20030711
11 de julho de 2003
11 de julho de 2003
Localizaçao e Cota: Sala: SCF
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-UKR/DS00013
Kiev, em 12 de fevereiro de 2003
Kiev, em 12 de fevereiro de
Acordo entra a República Portuguesa e a Ucrânia sobre migração temporária de cidadãos ucranianos para a prestação de trabalho na República Portuguesa, assiando em Kiev em 12 de fevereiro de 2003
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/CoE_CdE/DS00083
15 de Maio de 2003
12 de março de 2015
Protocolo Adicional à Convenção Penal sobre Corrupção, assiando em Estrasburgo, em 15 de maio de 2003.
Ata do depósito do instrumento de ratificação do Protocolo Adicional à Convenção Penal sobre a Corrupção, assinada em Estrasburgo, em
12 de maio de 2015
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/CoE_CdE/DS00084
15 de maio de 2003
25 de novembro de 2015
Protocolo de alteração à Convenção Europeia para a Supressão do Terrorismo, Estrasburgo, 15 de maio de 2003
e Ata de depósito do instrumento de ratificação do Protocolo de alteração à Convenção Europeia para a Supressão do Terrorismo, Estrasburgo, 25 de novembro de 2015
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Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito do Tabaco à Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o Controlo do Tabaco,.pdf

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/DCONU/DS00046
31 de maio de 2003
31 de maio de 2003
Protocolo para a Eliminação do Comércio Ilícito do Tabaco à Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde (OMS) para o Controlo do Tabaco,adotada em Genebra, pela 56ª Assembleia Mundial da Saúde, em 31 de Maio de 2003
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/NATO_OTAN/DS00015
Bruxelas, 26 Março de 2003
Protocolo de adesão da Roménia ao Tratado do Atlântico Norte, assinado em Bruxelas, a 26 Março de 2003 pelos plenipotenciários do Reino da Bélgica, Canadá, República Checa, Reino da Dinamarca, República Francesa, República Federal da Alemanha, República Helénica, República da Hungria, República da Islância, República Italiana, Gran Ducado do Luxemburgo, Reino dos Países-Baixos, Reino da Noruega, República da Polónia, Republica Portuguesa, Reino de Espanha, República da Turquia, Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte e Estados Unidos da América.
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/WIPO_OMPI/DS20031001
01 de outubro de 2003
01 de outubro de 2003
Convenção de Paris e outros instrumentos jurídicos internacionais da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI), diversas emendas adotadas.
cópia certificada 25 de julho de 2017
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