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Acordo entre o Governo da República da Austrália relativo à entrada e permanência para estadas de curta duração de cidadãos Australiana na República Portuguesa
PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-AUS/20010606
Camberra, em 6 de junho de 2001
Camberra, em 6 de junho de 2001
Acordo entre o Governo da República da Austrália relativo à entrada e permanência para estadas de curta duração de cidadãos Australianos na República Portuguesa, assiando em Camberra, em 6 de junho de 2001.
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Doc. Simples
Memorando de cooperação entre o Ministério do Trabalho e da Solidariedade da República Portuguesa e o Ministério do Trabalho e da Política Social da República da Bulgária
PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-BGR/20010504
Sófia, 4 de Maio de 2001
Dois exemplares assinados não selados sem pasta
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Doc. Simples
Acordo entre a República Portuguesa e a República Federativa do Brasil sobre o Exercício de Actividades Remuneradas por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo, Técnico e de Apoio ou Serviço
PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-BRA/20010905_05
Brasília, 5 de Setembro de 2001
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Doc. Simples
Acordo quadro de cooperação entre a República Portuguesa e a República Administrativa Especial de Macau da República Popular da China
PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CHN/20010523
23 de maio de 2001
23 de maio de 2001
Acordo quadro de cooperação entre a República Portuguesa e a República Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, assinado em Macau, 23 de maio de 2001
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Doc. Simples
Protocolo de cooperação no domínio do desporto entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China
PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CHN/20010628
28 de junho de 2001
28 de junho de 2001
Protocolo de cooperação no domínio do desporto entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, assinado em Lisboa, 28 de junho de 2001
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Doc. Simples
Acordo de Cooperação na Área da Educação e da Cultura entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) da República Popular da China
PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CHN/20010629
29 de junho de 2001
29 de junho de 2001
Acordo de Cooperação na Área da Educação e da Cultura entre a República Portuguesa e a Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) da República Popular da China, assiando em Lisboa, 29 de junho de 2001
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Doc. Simples
V Programa de cooperação cultural e científica Luso-Italiana para os anos de 2001-2004
PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-ITADS20011130
30 de novembro de 2001
30 de novembro de 2001
Assinado no âmbito do XVI artigo do Acordo de cooperação cultural e científica entre Portugal e a Itália, 24 de março de 1977.
Localizaçao e Cota:
Sala: SCF
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Doc. Simples
V Programa executivo do Acordo cultural Luso-Marroquino entre o Governo da República Portuguesa e o Governo do reino de Marrocos para os anos 2001,2002 e 2003
PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-MARDS20010516
16 de maio de 2001
16 de maio de 2001
Localizaçao e Cota:
Sala: SCF
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Doc. Simples
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Roménia sobre a Permanência Temporária de Cidadãos Romenos para a Prestação de Trabalho em Portugal
PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-ROU/DS00011
Lisboa, em 19 de julho de 2001
Lisboa, em 19 de julho de 2001
Acordo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Roménia sobre a Permanência Temporária de Cidadãos Romenos para a Prestação de Trabalho em Portugal, assinado em Lisboa, em 19 de julho de 2001
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Doc. Simples
Protocolo de Coopreção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo Transitório de Timor-Leste na área do acolhimento institucional e formação de crianças e jovens em situação de precaridade, risco ou exclusão social
PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-TLS/DS00023
26 de outubro de 2001
26 de outubro de 2001
Protocolo de Coopreção entre o Governo da República Portuguesa e o Governo Transitório de Timor-Leste na área do acolhimento institucional e formação de crianças e jovens em situação de precaridade, risco ou exclusão social, assiando em lisboa, 26 de outubro de 2001.
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