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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/USA/20190211
    11 de fevereiro de 2019
    11 de fevereiro de 2019
    Memorando de entendimento entre o Governo dos Estados Unidos da América e o Governo da República Portuguesa sobre um programa piloto de doze meses para consolidar competências interculturais e participar em formação em organizações inovadoras, assinado em Washington, 11 de fevereiro de 2019
    Sala: SCF
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/USA/20191217
    17 de dezembro 2019
    17 de dezembro de 2019
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/USA/DS00003
    Lisboa, 07 de Julho de 2005
    Declaração de princípios relativa à colocação de funcionários da United States Customs and Border Protection , dos Estados Unidos da América, no porto de Lisboa - Portugal entre a Direcção Geral das Alfândeags e dos Impostos Especiais sobre o consumo e United States Customes and Border Protection.
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/USA/DS00004
    Washington, 14 de Julho de 2005
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/USA/DS00005
    Lisboa, 27 de Novembro de 2007
    Memorando de Entendimento entre Estados Unidos da América e Portugal relativo ao desempenho de actividades remuneradas de membros da familia do pessoal diplomático e consular. Lisboa, 27 de Novembro de 2007.
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/USA/DS00006
    Washington, 5 de Junho de 2009
    Protocolo de troca de instrumentos de ratificação relativo ao acordo de assistência jurídica mútua, assinado em Washington, a 5 de Junho de 2009 por Luís Amado, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal e Hillary Clinton, Secretária de Estado dos Estados Unidos da América.
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/USA/DS00008
    Washington, 24 de Julho de 2012
    Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América para a troca de Informação de Rastreio doTerrorismo.
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