PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-BRA/19860505
Lisboa, 7 de maio de 1991
Acordo de Cooperação científica e tecnológica entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil tendo en vista a realização dos respectibvos objectivos de desenvolvimento económico e social e o melhoramento da qualidade de vida dos seus povos

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-BRA/19910507_02
Brasília, 7 de maio de 1991

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-BRA/19910507_03
Brasília, 7 de maio de 1991

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-BRA/19910507_04
7 de maio de 1991
7 de maio de 1991
Tratado de Auxílio Mútuo em Matéria Penal entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil, assinado em Brasília em 7 de maio de 1991.
Acta do Tratado de Auxílio Mútuo em Matéria Penal entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil, assinada em Lisboa em 4 de abril de 1991

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-BRA/19910507_05
7 de maio de 1991
7 de maio de 1991
Acordo de Segurança Social ou Seguridade Social entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil, assinado em Brasília em 7 de maio de 1991.
Inclui Ajuste Administrativo ao Acordo de Segurança Social ou Seguridade Social entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-BRA/19910507_06
7 de maio de 1991
7 de maio de 1991
Tratado de Extradição entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil, assinado em Brasília em 7 de maio de 1991.
Inclui Acta de 17 de janeiro de 1991

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-BRA/19910507_07
7 de maio de 1991
7 de maio de 1991
Memoradum de Entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Federativa do Brasil sobre Transportes Marítimos, assinado em Brasília , em 7 de maio de 1991

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CHN/19910204
4 de fevereiro de 1991
20 de fevereiro de 1991
Acordo por troca de notas entre a República Portuguesa e a República Popular da China com vista à abertura em Macau de uma Delegação de Vistos do Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Popular da China. Embaixada de Portugal em Pequim, 4 e 20 de fevereiro de 1991.

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CSK/19910531
29 de maio de 1991
29 de maio de 1991
Acta da reunião das delegações da República Portuguesa e a República Socialista da Checoslováquia para a negociação de um acordo sobre cooperação económica, industrial e técnico-cientifica, assinada em Lisboa, 29 de maio de 1991

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-USA/19910221
21 de fevereiro de 1991
Declaração emitida pelo Presidente dos Estados Unidos da América, George Bush, para assinalar as comemorações dos 200 anos de relações diplomáticas entre Portugal e os E.U.A; e resolução conjunta do Congresso sobre o mesmo assunto
Localizaçao e Cota: Sala: SCF