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Instrumento de adesão pela República do Iémen ao Tratado da Carta de Energia
PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT/00015DS20180719
19 de julho de 2018
Localizaçao e Cota:
Sala: Sala 02
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Doc. Simples
4.º Aditamento à Convenção relativa à cobertura de riscos de crédito à exportação de bens e serviços de origem portuguesa para a República de Angola
PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-AGO/20180918
18 de setembro de 2018
18 de setembro de 2018
4.º Aditamento à Convenção relativa à cobertura de riscos de crédito à exportação de bens e serviços de origem portuguesa para a República de Angola, assinado em 18 de setembro por ocasião da visita do primeiro ministro português a Angola, dois exemplares, contém 1 anexo.
Localizaçao e Cota:
Sala: SCF
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Doc. Simples
Acordo entre a República Portuguesa e a República de Angola sobre assistência administrativa mútua e cooperação em matéria fiscal
PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-AGO/20180918_01
18 de setembro de 2018
18 de setembro de 2018
Convenção relativa à cobertura de riscos de crédito à exportação de bens e serviços de origem portuguesa para a República de Angola, assinada em Luanda por ocasião da visita do primeiro Ministro Português a Angola, contém carta de plenos poderes do MNE português.
Localizaçao e Cota:
Sala: SCF
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Doc. Simples
Acordo sobre transportes aéreos entre a República Portuguesa e a República de Angola
PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-AGO/20180918_02
18 de setembro de 2018
18 de setembro de 2018
Acordo sobre transportes aéreos entre a República Portuguesa e a República de Angola, assinado em 18 de setembro de 2018, por ocasião da vista do primeiro ministro português a Angola, 2 exemplares, contém anexo.
Localizaçao e Cota:
Sala: SCF
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Doc. Simples
Convenção entre a República Portuguesa e a República de Angola para eliminar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento e prevenir a fraude e evasão fiscal
PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-AGO/20180918_03
18 de setembro de 2018
18 de setembro de 2018
Convenção entre a República Portuguesa e a República de Angola para eliminar a dupla tributação em matéria de impostos sobre o rendimento e prevenir a fraude e evasão fiscal, assinada em Luanda em 18 de setembro de 2018 por ocasião da visita do primeiro ministro português a Angola, contém carta de plenos poderes do MNE português, 2 exemplares.
Localizaçao e Cota:
Sala: SCF
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Doc. Simples
Declaração comum de intenções entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério das Relações Exteriores da República de Angola sobre a implementação do acordo de promoção e proteção recíproca de investimentos
PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-AGO/20180918_04
18 de setembro de 2018
18 de setembro de 2018
Declaração comum de intenções entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério das Relações Exteriores da República de Angola sobre a implementação do acordo de promoção e proteção recíproca de investimentos, assinado em Luanda em 18 de setembro de 2018 por ocasião da visita do primeiro ministro português a Angola, 2 exemplares
Localizaçao e Cota:
Sala: SCF
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Doc. Simples
Protocolo de Cooperação entre o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas da República Portuguesa e o Ministério da Construção e Obras Públicas da República de Angola no domínio da construção e das obras públicas
PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-AGO/20180918_5
18 de setembro de 2018
18 de setembro de 2018
Protocolo de Cooperação entre o Ministério do Planeamento e das Infraestruturas da República Portuguesa e o Ministério da Construção e Obras Públicas da República de Angola no domínio da construção e das obras públicas, assinado em Luanda em 18 de setembro de 2018 por ocasião da visita do primeiro ministro português a Angola.
2 exemplares
Localizaçao e Cota:
Sala: SCF
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Doc. Simples
Memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Angola para a cooperação em matéria financeira e a promoção da confiança económica
PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-AGO/20180918_6
18 de setembro de 2018
18 de setembro de 2018
Memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Angola para a cooperação em matéria financeira e a promoção da confiança económica, assinado em Luanda, 18 de setembro de 2018 por ocasião da visita do primeiro ministro português a Angola, 2 exemplares.
Localizaçao e Cota:
Sala: SCF
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Doc. Simples
Memorando de entendimento entre a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGDC, E.P.E. da República Portuguesa e a unidade de Gestão da Dívida Pública da República de Angola
PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-AGO/20180918_8
18 de setembro de 2018
18 de setembro de 2018
Memorando de entendimento entre a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública - IGDC, E.P.E. da República Portuguesa e a unidade de Gestão da Dívida Pública da República de Angola, assinado em Luanda, 18 de setembro de 2018 por ocasião da visita do primeiro ministro português a Angola, 2 exemplares.
Localizaçao e Cota:
Sala: SCF
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Doc. Simples
Terceira adenda ao memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Angola relativo ao programa indicativo de cooperação 2007-2010
PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-AGO/20180918_9
18 de setembro de 2018
18 de setembro de 2018
Terceira adenda ao memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República de Angola relativo ao programa indicativo de cooperação 2007-2010, assinado em Luanda, 18 de setembro de 2018 por ocasião da visita de estado do primeiro ministro português a Angola, 2 exemplares.
Localizaçao e Cota:
Sala: SCF
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