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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-AGO/20110915
Lisboa, em 15 de setembro de 2011
lisboa, em 15 de setembro de 2011
Protocolo Bilateral entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da Républica de Angola sobre Facilitação de Vistos, assinado em Lisboa, em 15 de setembro de 2011
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-BGR/20110128
Sófia, 28 de Janeiro de 2011
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-BGR/20110128_01
Sófia, 28 de Janeiro de 2011
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-COD/20110303
3 de março de 2011
3 de março de 2011
Acordo entre a República e a República Democrática do Congo sobre a Promoção e a Proteção Recíproca de Investimentos, assinado em Kinshasa, em 3 de março de 2011
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-COD/20110303_01
3 de março de 2011
3 de março de 2011
Memorando de Entendimento em matéria de consultas políticas entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Portuguesa e o Ministério dos Negócios Estrangeiros da República Democrática do Congo, assinado em Kinshasa, a 03 de março de 2011
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-TLS/DS00007
27 de Setembro de 2011
27 de Setembro de 2011
Memorando de Entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democratica de Timor-Leste sobre a Integração de Militares das FALINTIL - Forças de Defesa de Timor- em Contingentes Militares Portugueses Empenhados em Missões de Paz sob a Égide das Nações Unidas ou da União Europeia.Feito em Lisboa, a 27 de Setembro de 2011.
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-TLS/DS00013
27 de Setembro de 2011.
27 de Setembro de 2011.
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste no Dominio da Defesa. Feito em Lisboa, a 27 de Setembro de 2011.
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-TLS/DS00014
27 de Setembro de 2011
27 de Setembro de 2011
Acordo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democratica de Timor-Leste em Matéria de Segurança Interna. Feito em Lisboa, em 27 de Setembro de 2011.
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-TLS/DS00015
27 de Setembro de 2011
27 de Setembro de 2011
Convenção entre a República Portuguesa e a República Democratica de Timor-Leste para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos sobre o Rendimento. Feito em Lisboa, em 27 de Setembro de 2011.
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-TLS/DS00019
Lisboa, em 28 de setembro de 2011
Lisboa, em 28 de setembro de 2011
Protocolo de Cooperação entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste para a Criação das Escolas de Referência de Timor-Leste, assinado em Lisboa, em 28 de setembro de 2011
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