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1. 

Título: Acordo de transportes aéreos entre Portugal e o Reino dos Países Baixos relativo a Curaçau Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/NLD/20190625 Data Inicial: 25 de junho de 2019 Data Final: 25 de junho de 2019 Resumo: Acordo de transportes aéreos entre Portugal e o Reino dos Países Baixos relativo a Curaçau, Lisboa 25 de junho de 2019. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
2. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre cooperação em matéria de defesa Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-HRV/20180710 Data Inicial: 10 de julho de 2019 Data Final: 10 de julho de 2019 Resumo: Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre cooperação em matéria de defesa, assinado em Lisboa, 10 de julho de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
3. 

Título: Adenda ao memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de Timor-Leste relativo ao programa estratégico de cooperação 2014-2017 Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/TLS/[20190625] Data Inicial: [25 de junho de 2019] Data Final: [25 de junho de 2019] Resumo: Adenda ao memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de Timor-Leste relativo ao programa estratégico de cooperação 2014-2017. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
4. 

Título: Memorando de Entendimento entre o camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. camões, I.P.), o Ministério da Cultura e Turismo (MICULTUR), o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional de Moçambique (MCTESTP) e o Ministério do Género, Criança e Ação Social (MGCAS) da República de Moçambique. Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MOZ/DS20190704 Data Inicial: 03 de julho de 2019 Data Final: 03 de julho de 2019 Resumo: Memorando de Entendimento entre o camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. camões, I.P.), o Ministério da Cultura e Turismo (MICULTUR), o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional de Moçambique (MCTESTP) e o Ministério do Género, Criança e Ação Social (MGCAS) da República de Moçambique, assinado no âmbito da IV Cimeira Luso - Moçambicana, Lisboa, 03 de julho de 2019. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
5. 

Título: Memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa, o Governo da República de Moçambique e a Associação Moçambicana de Bancos para a Revitalização do Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MOZ/20190703_08 Data Inicial: 03 de julho de 2019 Data Final: 03 de julho de 2019 Resumo: Memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa, o Governo da República de Moçambique e a Associação Moçambicana de Bancos para a Revitalização do Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa, assinado no âmbito da IV Cimeira Luso - Moçambicana, Lisboa, 03 de julho de 2019. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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6. 

Título: Memorando de entendimento entre o Ministério da Economia da República Portuguesa e o Ministério da Cultura e Turismo da República de Moçambique para a implementação do programa REVIVE em Moçambique. Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MOZ/20190703_02 Data Inicial: 03 de julho de 2019 Data Final: 03 de julho de 2019 Resumo: Memorando de entendimento entre o Ministério da Economia da República Portuguesa e o Ministério da Cultura e Turismo da República de Moçambique para a implementação do programa REVIVE em Moçambique, assinado no âmbito da IV Cimeira Luso - Moçambicana, 03 de julho de 2019. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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7. 

Título: Memorando de entendimento entre o Ministério do Ambiente e Transição Energética da República Portuguesa e o Ministério dos Recursos Minerais da República de Moçambique no domínio da energia Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MOZ/20190703_01 Data Inicial: 03 de julho de 2019 Data Final: 03 de julho de 2019 Resumo: Memorando de entendimento entre o Ministério do Ambiente e Transição Energética da República Portuguesa e o Ministério dos Recursos Minerais da República de Moçambique no domínio da energia, assinado no âmbito da IV Cimeira Luso - Moçambicana, Lisboa, 03 de julho de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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8. 

Título: Memorando de entendimento por e entre o Fundo Africano de Desenvolvimento, o Banco Africano de Desenvolvimento, a República da Guiné - Bissau e a República Portuguesa sobre o compacto específico nacional: A República da Guiné - Bissau. Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-MULT/DCMULT/20190727 Data Inicial: 27 de julho de 2019 Data Final: 27 de julho de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
9. 

Título: Memorando de entendimento por e entre o Fundo Africano de Desenvolvimento, o Banco Africano de Desenvolvimento, a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a República Portuguesa sobre o compacto específico de país: A República Democrática de São Tomé e Príncipe. Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-MULT/DCMULT/20190815 Data Inicial: 15 de agosto de 2019 Data Final: 15 de agosto de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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10. 

Título: Memorando específico de cooperação no domínio da economia marítima entre o Ministério do Mar da República Portuguesa e o Ministério da Economia da República de Cabo Verde Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CPV/20190704 Data Inicial: 04 de julho de 2019 Data Final: 04 de julho de 2019 Resumo: Memorando específico de cooperação no domínio da economia marítima entre o Ministério do Mar da República Portuguesa e o Ministério da Economia da República de Cabo Verde, assinado em 04 de julho de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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11. 

Título: Plano de ação entre o Turismo de Portugal, I.P. da República Portuguesa e o Instituto Nacional de Turismo (INATUR) da República de Moçambique 2019-2021 Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MOZ/20190703_03 Data Inicial: 03 de julho de 2019 Data Final: 03 de julho de 2019 Resumo: Plano de ação entre o Turismo de Portugal, I.P. da República Portuguesa e o Instituto Nacional de Turismo (INATUR) da República de Moçambique 2019-2021, assinado no âmbito da IV Cimeira Luso - Moçambicana, Lisboa, 03 de 2019. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
12. 

Título: Programa de cooperação entre o Ministério do trabalho, Solidariedade e Segurança Social da República Portuguesa e o Ministério do Género, Criança e Acção social da República de Moçambique para o período de 2019 - 2021. Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MOZ/20190703_04 Data Inicial: 03 de julho de 2019 Data Final: 03 de julho de 2019 Resumo: Programa de cooperação entre o Ministério do trabalho, Solidariedade e Segurança Social da República Portuguesa e o Ministério do Género, Criança e Acção social da República de Moçambique para o período de 2019 - 2021, assinado no âmbito da IV Cimeira Luso - Moçambicana, Lisboa, 03 de julho de 2019. Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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