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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/DC00154/20190713
    13 de julho de 2019
    13 de julho de 2019
    Convenção regional sobre o reconhecimento de estudos, diplomas e títulos de ensino superior na América Latina e Caraíbas, adotada pela Conferência Internacional de Estados que se reuniu em Buenos Aires, 13 de julho de 2019.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MAR/20191129
    29 de novembro de 2019
    29 de novembro de 2019
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-IND/20200210
    10 de fevereiro de 2020
    10 de fevereiro 2020
    Memorando de entendimento entre a Start Associação Portuguesa para a Promoção do Empreendedorismo e a Invest India Agência Nacional para a Promoção do Investimento
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MOZ/DS20190704
    03 de julho de 2019
    03 de julho de 2019
    Memorando de Entendimento entre o camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. camões, I.P.), o Ministério da Cultura e Turismo (MICULTUR), o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional de Moçambique (MCTESTP) e o Ministério do Género, Criança e Ação Social (MGCAS) da República de Moçambique, assinado no âmbito da IV Cimeira Luso - Moçambicana, Lisboa, 03 de julho de 2019.
    Sala: SCF
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MOZ/20190703_08
    03 de julho de 2019
    03 de julho de 2019
    Memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa, o Governo da República de Moçambique e a Associação Moçambicana de Bancos para a Revitalização do Fundo Empresarial da Cooperação Portuguesa, assinado no âmbito da IV Cimeira Luso - Moçambicana, Lisboa, 03 de julho de 2019.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MOZ/20190703_02
    03 de julho de 2019
    03 de julho de 2019
    Memorando de entendimento entre o Ministério da Economia da República Portuguesa e o Ministério da Cultura e Turismo da República de Moçambique para a implementação do programa REVIVE em Moçambique, assinado no âmbito da IV Cimeira Luso - Moçambicana, 03 de julho de 2019.
    Sala: SCF
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MOZ/20190703_01
    03 de julho de 2019
    03 de julho de 2019
    Memorando de entendimento entre o Ministério do Ambiente e Transição Energética da República Portuguesa e o Ministério dos Recursos Minerais da República de Moçambique no domínio da energia, assinado no âmbito da IV Cimeira Luso - Moçambicana, Lisboa, 03 de julho de 2019
    Sala: SCF
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