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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-DOM/20190520
    20 de maio de 2019
    20 de maio de 2019
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/NLD/20190625
    25 de junho de 2019
    25 de junho de 2019
    Acordo de transportes aéreos entre Portugal e o Reino dos Países Baixos relativo a Curaçau, Lisboa 25 de junho de 2019.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-CIV/20190613
    13 de junho de 2019
    13 de junho de 2019
    Acordo entre a República Portuguesa e a República da Côte D`Ivoire sobre a promoção e a proteção recíproca de investimento, assinado por ocasião da visita do Presidente da República à Costa do Marfim, Abijan, 13 de junho de 2019.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-HRV/20180710
    10 de julho de 2019
    10 de julho de 2019
    Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre cooperação em matéria de defesa, assinado em Lisboa, 10 de julho de 2019
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-GBR/20190612
    12 de junho de 2019
    12 de junho de 2019
    Acordo entre a República Portuguesa o Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte sobre a participação nas eleições locais de nacionais de cada estado residentes no território do outro, lisboa, 12 de junho de 2019.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/NATO_OTAN/20190529
    29 de maio de 2019
    29 de maio de 2019
    Acordo suplementar à Convenção sobre o estatuto da Organização do Tratado do Atlântico Norte, dos representantes nacionais e do pessoal internacional, assinada em Otava, em 20 de setembro de 1951, Oeiras, 29 de maio de 2019.
    Anexo ao Acordo suplementar à Convenção sobre o estatuto da organização do Tratado do Atlântico Norte, dos representantes nacionais e do pessoal internacional, assinada em Otava, em 20 de setembro de 1951, entre a República Portuguesa e a organização do Tratado do Atlântico Norte, sobre o estatuto da Agência de informação e comunicações da OTAN (NATO) na República Portuguesa
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/TLS/[20190625]
    [25 de junho de 2019]
    [25 de junho de 2019]
    Adenda ao memorando de entendimento entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República Democrática de Timor-Leste relativo ao programa estratégico de cooperação 2014-2017.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-MULT/DCMULT/20190610
    10 de junho de 2019
    10 de junho de 2019
    The 5+5 dialogue
    Fourth ministerial conference on research, innovation and higher education, Rome, 10 de june, 2019
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-AGO/20190520
    20 de maio de 2019
    20 de maio de 2019
    Memorando de entendimento entre a Ministra do Mar da República Portuguesa e o Ministério das Pescas e do Mar da República de Angola no domínio das pescas, aquicultura e dos assuntos do mar, assinado em Lisboa, 20 de maio de 2019.
    Sala: SCF
    Doc. Simples
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    PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MOZ/DS20190704
    03 de julho de 2019
    03 de julho de 2019
    Memorando de Entendimento entre o camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. camões, I.P.), o Ministério da Cultura e Turismo (MICULTUR), o Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional de Moçambique (MCTESTP) e o Ministério do Género, Criança e Ação Social (MGCAS) da República de Moçambique, assinado no âmbito da IV Cimeira Luso - Moçambicana, Lisboa, 03 de julho de 2019.
    Sala: SCF
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