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Acordo de financiamento para doadores terceiros estabelecido entre o Governo de Portugal e o programa das Nações Unidas para o desenvolvimento

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/DCONU/20201230
30 de dezembro de 2020
30 de dezembro de 2020
Localizaçao e Cota: Sala: SCF
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Doc. Simples
Doc. SimplesDoc. Simples
Acordo entre a República Portuguesa e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa que revê em matéria fiscal o Acordo entre o governo Português e a Comunidade dos países de Língua Portuguesa referente ao estabelecimento da Sede da Comunidade em Portugal, assinado em Lisboa, em 03 de julho de 1998.

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/CPLPDS20201218
18 de dezembro de 2020
18 de dezembro de 2020
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Doc. Simples
Doc. SimplesDoc. Simples
Acordo entre a República portuguesa e a Organização Europeia de Direito Público para o estabelecimento de um escritório regional em Portugal

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/EPLODS20201016
16 de outubro de 2020
16 de outubro de 2020
Localizaçao e Cota: Sala: SCF
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Doc. Simples
Doc. SimplesDoc. Simples
Acordo entre a República Portuguesa e a República de Cuba relativo ao reescalonamento da divida

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CUB/20200731
31 de julho de 2020
31 de julho de 2020
Localizaçao e Cota: Sala: SCF
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Doc. SimplesDoc. Simples
Acordo entre a República Portuguesa e a República Helénica sobre cooperação em matéria de defesa

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-GRC/20201012
12 de outubro de 2020
12 de outubro de 2020
Acordo entre a República Portuguesa e a República Helénica sobre cooperação em matéria de defesa, assinado em Lisboa, 12 de outubro de 2020.
Localizaçao e Cota: Sala: SCF
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Doc. Composto
Doc. CompostoDoc. Composto
Acordo sobre a cobertura dos seguros de crédito à exportação de bens de origem portuguesa para Cuba

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CUB/20200731_01
31 de julho 2020
31 de julho de 2020
Localizaçao e Cota: Sala: SCF
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Doc. SimplesDoc. Simples
Apoio extraordinário de Portugal ao Plano de Emergência de Cabo Verde na sequência das cheias que afetaram a Cidade da Praia

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CPVDS20201023
23 de outubro de 2020
23 de outubro de 2020
Localizaçao e Cota: Sala: SCF
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Doc. Simples
Doc. SimplesDoc. Simples
Ata n.º17 da Comissão Bilateral da Concordata para o desenvolvimento da cooperação quanto aos bens da igreja

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-VAT/20201124
24 de novembro de 2020
24 de novembro de 2020
Localizaçao e Cota: Sala: SCF
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Doc. Simples
Doc. SimplesDoc. Simples
Contrato de doação entre o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o Real Gabinete Português de Leitura

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-INS/20200925
25 de setembro de 2020
25 de setembro de 2020
Localizaçao e Cota: Sala: SCF
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Doc. SimplesDoc. Simples
Decisão n.º2/2020 do Comité de Embaixadores ACP UE que adota medidas transitórias nos termos do artigo 95.º, n,º4, do Acordo de parceria ACP-UE

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/UE/20201222
22 de dezembro de 2020
22 de dezembro de 2020
Decisões n.º 1 a 4 do Comité de Embaixadores ACP-UE
Localizaçao e Cota: Sala: Sala 02
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Doc. SimplesDoc. Simples
Memorando de entendimento entre a Agência para a Modernização Administrativa, L.P. da República Portuguesa e a Oficina de Serveis de Confiança Eletrónica do Principado de Andorra sobre o reconhecimento mútuo e utilização de serviços de identificação eletrónica e de confiança

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-INS/20201019
19 de outubro de 2020
19 de outubro de 2020
Memorando de entendimento entre a Agência para a Modernização Administrativa, L.P. da República Portuguesa e a Oficina de Serviços de Confiança Eletrónica do Principado de Andorra sobre o reconhecimento mútuo e utilização de serviços de identificação eletrónica e de confiança.
Localizaçao e Cota: Sala: SCF
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Memorando de entendimento entre o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua e a Agência Israelita de Cooperação Internacional sobre cooperação triangular para o desenvolvimento

PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-INS/20201027
27 de outubro de 2020
27 de outubro de 2020
Memorando de entendimento entre o camões - instituto da Cooperação e da Língua e a Agência de Israel de Cooperação Internacional sobre cooperação triangular para o desenvolvimento
Localizaçao e Cota: Sala: SCF
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