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1. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República Centro-Africana sobre cooperação no domínio da defesa Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTLCAF/20191208 Data Inicial: 08 de dezembro de 2019 Data Final: 08 de dezembro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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2. 

Título: Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América relativo à partilha de bens declarados perdidos ou bens de valor equivalente Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL/USA/20191217 Data Inicial: 17 de dezembro 2019 Data Final: 17 de dezembro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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3. 

Título: Acordo entre o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (Camões, I.P.) e a Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB) para o estabelecimento de fundo de cooperação internacional para o desenvolvimento Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-00037/20191126 Data Inicial: 26 de novembro de 2019 Data Final: 26 de novembro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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4. 

Título: Acordo técnico de cooperação e ajuda mútua entre os órgãos de busca e salvamento da Força Aérea Real Marroquina e da Força Aérea Portuguesa Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-MAR/20191029 Data Inicial: Lisboa, 29 de outubro de 2019 Data Final: Rabat, 20 de novembro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Doc. Simples  
5. 

Título: Memorando de entendimento entre o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua e a Agência Peruana de Cooperação Internacional, sobre cooperação triangular para o desenvolvimento de países terceiros Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-00037/20191125 Data Inicial: 25 de novembro de 2019 Data Final: 25 de novembro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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6. 

Título: Memorando de entendimento entre o Fundo Africano de Desenvolvimento, Banco Africano de Desenvolvimento, República Portuguesa e a República da Guiné Equatorial sobre pacto especifico por país: República da Guiné Equatorial Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-MULT/20191007 Data Inicial: 07 de outubro de 2019 Data Final: 07 de outubro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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7. 

Título: Memorando de entendimento entre o Governo da República da Guiné-Bissau e o Governo da República Portuguesa relativo à promoção e aprofundamento de atividades de cooperação no domínio da comunicação social Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-GNB/20191031 Data Inicial: 31 de outubro de 2019 Data Final: 31 de outubro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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8. 

Título: Memorando de entendimento por e entre o Fundo Africano de Desenvolvimento, o Banco Africano de Desenvolvimento, a República da Guiné - Bissau e a República Portuguesa sobre o compacto específico nacional: A República da Guiné - Bissau. Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-MULT/20190727 Data Inicial: 27 de julho de 2019 Data Final: 27 de julho de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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9. 

Título: Memorando de entendimento por e entre o Fundo Africano de Desenvolvimento, o Banco Africano de Desenvolvimento, a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a República Portuguesa sobre o compacto específico de país: A República Democrática de São Tomé e Príncipe. Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-MULT/20190815 Data Inicial: 15 de agosto de 2019 Data Final: 15 de agosto de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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10. 

Título: Protocolo de intenções entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e a Superintendência Geral da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Governo do Estado do Panamá Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BTL-PAN/20190812 Data Inicial: 12 de agosto de 2019 Data Final: 12 de agosto de 2019 Resumo: Protocolo de intenções entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior da República Portuguesa e a Superintendência Geral da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Governo do Estado do Panamá, assinado em Curitiba, Panamá em 12 de agosto de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

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