Título: Acordo entre a República Portuguesa e a República Centro-Africana sobre cooperação no domínio da defesa Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-CAF/20191208 Data Inicial: 08 de dezembro de 2019 Data Final: 08 de dezembro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Título: Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América relativo à partilha de bens declarados perdidos ou bens de valor equivalente Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-USA/20191217 Data Inicial: 17 de dezembro 2019 Data Final: 17 de dezembro de 2019 Resumo: Contém Troca de Notas Verbais referentes à retificação do Acordo, remetidas para depósito através da NI/DGPE/DSA/N.º136883/2021, 02-11-2021 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Título: Acordo entre o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (Camões, I.P.) e a Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB) para o estabelecimento de fundo de cooperação internacional para o desenvolvimento Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-INS/20191126 Data Inicial: 26 de novembro de 2019 Data Final: 26 de novembro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Título: Acordo técnico de cooperação e ajuda mútua entre os órgãos de busca e salvamento da Força Aérea Real Marroquina e da Força Aérea Portuguesa Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-MAR/20191029 Data Inicial: Lisboa, 29 de outubro de 2019 Data Final: Rabat, 20 de novembro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Título: Ata n.º016 da Comissão Bilateral da Concordata para o desenvolvimento da cooperação quanto aos bens da igreja Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-VAT/20191128 Data Inicial: 28 de novembro de 2019 Data Final: 28 de novembro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Título: Ata n.º62 da Comissão Paritária da Concordata entre Portugal e a Santa Sé Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-VAT/20191125 Data Inicial: 25 de novembro de 2019 Data Final: 25 de novembro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Título: Convenção quadro sobre ética no turismo Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/UNWTO_OMTDS20190912 Data Inicial: 12 de setembro de 2019 Data Final: 12 de setembro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Título: Memorando de Entendimento entre a Ministra da Cultura da República Portuguesa e os Arquivos de Marrocos no domínio dos Arquivos Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-MAR/20191129 Data Inicial: 29 de novembro de 2019 Data Final: 29 de novembro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Título: Memorando de entendimento entre o Camões, Instituto da Cooperação e da Língua e a Agência Peruana de Cooperação Internacional, sobre cooperação triangular para o desenvolvimento de países terceiros Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-INS/20191125 Data Inicial: 25 de novembro de 2019 Data Final: 25 de novembro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Título: Memorando de entendimento entre o Governo da República da Guiné-Bissau e o Governo da República Portuguesa relativo à promoção e aprofundamento de atividades de cooperação no domínio da comunicação social Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-GNB/20191031 Data Inicial: 31 de outubro de 2019 Data Final: 31 de outubro de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Título: Memorando de entendimento por e entre o Fundo Africano de Desenvolvimento, o Banco Africano de Desenvolvimento, a República da Guiné - Bissau e a República Portuguesa sobre o compacto específico nacional: A República da Guiné - Bissau. Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-MULT/20190727 Data Inicial: 27 de julho de 2019 Data Final: 27 de julho de 2019 Localizaçao e Cota: Sala: SCF

Título: Programa executivo entre o Governo da República Portuguesa e o Governo da República da Coreia sobre cooperação nos domínios da língua, cultura, educação, ciência, tecnologia, desporto, juventude e comunicação social para 2019-2022 Cód. Referência: PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-BLT-KOR/20191011 Data Inicial: 11 de outubro de 2019 Data Final: 11 de outubro de 2019 Resumo: Versão em língua coreana. Localizaçao e Cota: Sala: SCF