Acordo de transportes aéreos entre Portugal e o Reino dos Países Baixos relativo a Curaçau
Acordo entre a República Portuguesa e a República Centro-Africana sobre cooperação no domínio da defesa
Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre cooperação em matéria de defesa
Acordo entre a República Portuguesa e os Estados Unidos da América relativo à partilha de bens declarados perdidos ou bens de valor equivalente
Acordo entre o Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. (Camões, I.P.) e a Secretaria Geral Ibero-Americana (SEGIB) para o estabelecimento de fundo de cooperação internacional para o desenvolvimento
Acordo sobre atividades remuneradas de membros da família do pessoal diplomático e consular entre a República Portuguesa e a República de Angola
Acordo técnico de cooperação e ajuda mútua entre os órgãos de busca e salvamento da Força Aérea Real Marroquina e da Força Aérea Portuguesa
Ata n.º016 da Comissão Bilateral da Concordata para o desenvolvimento da cooperação quanto aos bens da igreja
Ata n.º15 da Comissão Bilateral da Concordata para o desenvolvimento da cooperação quanto a bens da igreja
Ata N.º61 da Comissão Paritária da Concordata entre Portugal e a Santa Sé
Ata n.º62 da Comissão Paritária da Concordata entre Portugal e a Santa Sé
Convenção quadro sobre ética no turismo