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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-INS/20080218
2008
2008
Assinado pelo IPAD em 18.02.2008, pela RTP em 25.02.2009 e pelo UNFPA em 13.03.2008.
Localizaçao e Cota: Sala: SCF
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/CoE_CdE/DS00002
27 de novembro de 2008
1 de maio de 2015
Projecto de Protocolo adicional à Convenção sobre os Direitos do Homem e a Biomedicina relativo aos testes genéticos para fins medicinais, edição provisória não datada.
Protocolo Adicional à Convenção sobre Direitos do Homem e da Biomedicina relativo aos testes genéticos com fins medicinais, assinado em estrasburgo, em 27 de novembro de 2008
Nota Adicional para a assinatura do Protocolo à Convenção sobre Direitos do Homem e da Biomedicina relativo aos testes genéticos com fins medicinais, assinada pelo primeiro Ministro de Portugal Pedro Passos Coelho, em 18 de fevereiro de 2015.
Ata de Assinatura por Portugal do Protocolo à Convenção sobre Direitos do Homem e da Biomedicina relativo aos testes genéticos com fins medicinais, assianda em Estrasburgo, em 17 de março de 2015.
Protocolo Adiconal à Convenção sobre os direitos do Homem e da Biomedicina referente aos testes genéticos para fins medicinais, Estrasburgo, 11 de maio de 2015
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/NATO_OTAN/20080709
09 de Julho de 2008
09 de julho de 2008
Localizaçao e Cota: Sala: SCF
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PT/AHD/3/MNE-SE/ACO-ORG/NATO_OTAN/20080709_01
09 de Julho de 2008
09 de julho de 2008
Localizaçao e Cota: Sala: SCF
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