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    Nova Versão do Artigo VI do Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), Aprovada pela XIV Conferência Geral da Agência.
    Organização internacional
    17/09/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Tratado de Não Proliferação de Armas Nucleares.
    Tratado
    22/09/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo entre a Agência Internacionl de Energia Atómica (AIEA), Portugal e os Estados Unidos da América, para a Aplicação de Garantias, e Anexo sobre Matérias, Equipamento e Instalações Submetidos às Garantias da Agência.
    Acordo
    06/10/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais
    Capa do livro
    HOGERTON, John F.
    1963
    21/05/2018
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Emenda modificando a última alínea A - 3 do artigo VI do Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA), aprovado na 5ª Conferência Geral da Agência.
    Organização internacional
    08/10/1998
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Estatuto da Agência Internacional de Energia Atómica (AIEA).
    Organização internacional
    18/10/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais

    Acordo Entre os Estados Partes no Tratado do Atlântico Norte Sobre Cooperação em Matéria de Informações Atómicas.
    Acordo
    21/10/1997
    Tr. Multilaterais
    Tr. MultilateraisTr. Multilaterais
    Capa do livro
    OPPENHEIMER, J. Robert, 1904-1967
    1955
    23/02/2018
    Monografias
    MonografiasMonografias

    Resolução nº 102/2001 (2ª série) que cria a Autoridade Nacional para efeitos do Tratado de Proibição Total de Ensaios Nucleares e designa seu presidente o ministro plenipotenciário de 1ª classe Alberto Maria Gonçalves Vieira Gonçalves
    29/08/01
    10/12/2004
    Legislação
    LegislaçãoLegislação