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Acordo Entre Portugal e a Turquia Sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos e Protocolo
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Protocolo Estabelecido com Base no Nº 1 do Artigo 43º da Convenção que Cria um Serviço Europeu de Polícia (Convenção EUROPOL) e que Altera o Artigo 2º e o Anexo Daquela Convenção.
Protocolo
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Protocolo de Alteração ao Acordo Sobre Marinha Mercante Entre Portugal e Angola
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Acordo Entre Portugal e a Índia Sobre a Promoção e a Protecção Recíprocas de Investimentos e Protocolo
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Acordo Interno Entre os Representantes dos Governos dos Estados-Membros, Reunidos no Conselho, Relativo ao Financiamento e à Gestão da Ajuda Concedida pela Comunidade no Âmbito do Protocolo Financeiro do Acordo de Parceria Entre os Estados de África das Caraíbas e do Pacífico, Por um Lado, e a Comunidade Europeia e os Seus Estados-Membros, Por Outro, Bem Como à Concessão da Assistência Financeira Aos Países e Territórios Ultramarinos aos Quais se Aplica a Parte IV do Tratado CE
Acordo
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Acordo de Parceria Entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, bem como os seus Anexos, Protocolo e Acta Final.
Acordo
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Protocolo de Cartagena Sobre Segurança Biológica à Convenção Sobre a Diversidade Biológica
Protocolo
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Acordo Entre Portugal e a Espanha Relativo à Instituição de uma Comissão Mista nos Domínios dos Transportes Terrestres e das Infra-Estruturas de Transporte e Protocolo.
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Capa do livro
II ª Conferência dos chefes de estado e de governo da CPLP e outros documentos do biénio 1998/1999 - 1999/2000

[Lisboa]: CPLP, [2000]
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Monografias
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Protocolo que Adapta os Aspectos Institucionais do Acordo Europeu que Cria uma Associação entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por um Lado, a fim de ter em Conta a Adesão da Áustria, da Finlândia, e da Suécia à União Europeia.
Protocolo
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Protocolo ao Convénio para a Cooperação no Quadro da Conferência Ibero-Americana para a Constituição da Secretaria Ibero-Americana (SECIB)
Protocolo
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Convenção Entre Portugal e o México Para Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Impostos Sobre o Rendimento e Protocolo
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