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Protocolo de Cooperação Entre Portugal e o Imamat Ismaili e Respectiva Lista de Compromissos Existentes e Iniciativas Adicionais
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Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica Entre Portugal e a Polónia.
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Acordo Entre Portugal e a China Sobre Cooperação Económica
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Acordo Entre Portugal e a Ucrânia Sobre Transportes Internacionais Rodoviários de Passageiros e Mercadorias e Protocolo
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Acordo de Cooperação Entre Portugal e Chipre nas Áreas da Educação, Ciência e Ensino Superior, Cultura, Juventude, Desporto e Comunicação Social
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Acordo entre Portugal e a Espanha para a Constituição de um Mercado Ibérico da Energia Eléctrica (MIBEL)
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Acordo por troca de notas entre Portugal e a Espanha com Vista à Instituição de uma Comissão Arbitral para a Avaliação das Pretensões de indemnização pelos Prejuízos Decorrentes da Ocupação, em Portugal, de Prédios Urbanos da década de 70 Formuladas por Cidadãos Espanhóis, Constantes das notas do Ministério dos Negócios Estrangeiros Português e da Embaixada de Espanha em Lisboa
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Acordo Entre Portugal e a Espanha Relativo à Instituição de uma Comissão Mista nos Domínios dos Transportes Terrestres e das Infra-Estruturas de Transporte e Protocolo.
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Protocolo de 3 de Junho de 1999 que Altera a Convenção Relativa aos Transportes Internacionais Ferroviários (COTIF), de 9 de Maio de 1980.
Convenção
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Convenção Quadro Entre Portugal e a Espanha Relativa à Melhoria das Acessibilidades Entre os Dois Países
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Convenção Relativa à Marcação dos Explosivos Plásticos para Fins de Detecção.
Convenção
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Tratado que Institui um Conselho Único e uma Comissão Única das Comunidades Europeias (CEE).
Tratado
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