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Acordo entre a República Portuguesa e a República do Azerbaijão sobre Cooperação Económica
Acordo
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Ac. Bilaterais
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Idanha-a-Nova: Câmara Municipal de Idanha-a-Nova, 2017
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Monografias
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OLIVEIRA, Joaquim Dias Marques de
Coimbra : Gráfica de Coimbra
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Paris: Jeune Afrique, 2009
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Analíticos
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HENRIQUES, Cristina Delgado
Lisboa: Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, 2008
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[Lisboa]: Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, 2008
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ACCIAIUOLI, Margarida
Lisboa: Instituto de História da Arte
Estudos de Arte Contemporânea, 2008
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SILVA, Carlos Guardado da
Lisboa: Colibri, 2007
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Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta Entre Portugal e o Brasil
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Ac. Bilaterais
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Decreto-Lei nº 131/2002 de 11 de Maio, que estabelece a forma de criação e gestão de parques arqueológicos, bem como os objectivos, o conteúdo material e o conteúdo documental do plano de ordenamento de parque arqueológico.
LISBOA, 11/05/2002
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Decreto-Lei nº 794/76 que aprova a política de solos
LISBOA, 05/11/76
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Decreto-Lei nº 69/90 que disciplina o regime jurídico dos planos municipais de ordenamento do território
LISBOA, 02/03/90
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Legislação
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