1. | Título: Acordo Sobre a Parceria da República Checa, Estónia, Chipre, Letónia, Lituânia, Hungria, Malta, Polónia, Eslovénia e Eslováquia no Espaço Económico Europeu, Protocolo nº 38-A, Relativo ao Mecanismo Financeiro do EEE e Protocolo nº 44, Relativo aos Mecanismos de Salvaguarda Contidos no Acto de Adesão de 16 de Abril de 2003 Tipo: Acordo | ||
2. | Título: Emendas à Convenção sobre o Controlo e Marcação de Artigos de Metais Preciosos Tipo: Emendas | ||
3. | Título: Decisões nºs. 3 e 2 do Conselho da EFTA e do Conselho Misto da Associação Finlândia-EFTA, Adoptadas na 9ª Reunião. Tipo: Decisão | ||
4. | Título: Decisões nºs. 13, 14, 15, 16 e 17 e 5, 6, 7, 8 e 9 de 1984, do Conselho da EFTA e do Conselho Misto da Associação Finlândia-EFTA, Adoptadas na 20ª Reunião. Tipo: Decisão | ||
5. | Título: Decisão nº 3 da Comissão Mista EFTA-Espanha, de 1984, Adoptada por Processo Escrito. (Anexo P ao Acordo). Tipo: Decisão | ||
6. | Título: Decisões do Conselho da EFTA nºs 8 e 9 de 1984, e as Decisões do Conselho Misto da Associação EFTA-Finlândia nºs 3 e 4 de 1984, Adoptadas na 11ª Reunião. Tipo: Decisão | ||
7. | Título: Decisão nº 2 do Comité Misto EFTA- Espanha, Adoptada na 7ª Reunião. Tipo: Decisão | ||
8. | Título: Decisão nº 1 do Comité Misto EFTA-Espanha. Tipo: Decisão | ||
9. | Título: Decisões do Conselho da EFTA nº 12 de 1980, e do Conselho Misto da Associação EFTA-Finlândia nº 5 de 1980, Adoptadas na 22ª Reunião, Bem Como a Decisão nº 1/84 do Comité Misto CEE-Portugal. Tipo: Decisão | ||
10. | Título: Decisões do Conselho da EFTA nº 2 e do Conselho Misto da Associção Finlândia-EFTA nº 2, Adoptadas na 5ª Reunião. Tipo: Decisão | ||
11. | Título: Decisão do Conselho da EFTA nº 1 e do Conselho Misto da Associção Finlândia-EFTA nº 1, Adoptadas na 3ª Reunião. Tipo: Decisão | ||
12. | Título: O Conselho da EFTA e o Conselho Misto da Associação Finlândia-EFTA Adoptaram na 21ª Reunião, as Decisões nºs. 15 e 9 de 1982. Tipo: Decisão |