NYRON - Bibliotecas . Arquivos . Museus by Wecul

1. 

The Economic impact of counterfeiting and piracy

Publicação: Paris: OECD, 2008

Monografias  
2. 

Título: Convenção Quadro da Organização Mundial de Saúde para o Controlo do Tabaco. Tipo: Convenção

Tr. Multilaterais  
3. 

Título: Decreto-Lei nº 333/85 que dá nova redacção ao artº 6º do Decreto-Lei nº 226/83, de 27 de Maio Publicação: LISBOA, 20/08/85

Legislação  
4. 

Título: Decreto-Lei nº 200/91 que altera o Decreto-Lei nº 226/83 (artº 1º "conceitos" e artº 8º "rotulagem e advertências") Publicação: LISBOA, 29/05/91

Legislação  
5. 

Título: Decreto-Lei nº 393/88 que altera algumas disposições do Decreto-Lei nº 226/83 de 27 de Maio (prevenção do tabagismo) e revoga o Decreto-Lei nº 333/85 de 20 de Maio Publicação: LISBOA, 08/11/88

Legislação  
6. 

Título: Decreto-Lei nº 226/83 que regulamenta a Lei nº 22/82, de 17 de Agosto sobre a prevenção do tabagismo e cria o Conselho de Prevenção do Tabagismo (CPT) Publicação: LISBOA, 27/05/83

Legislação