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Protocolo de Alteração do Acordo de Transporte Aéreo Entre os Estados Unidos da América e a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, Assinado em 25 e 30 de Abril de 2007.
Protocolo
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Acordo de Estabilização e de Associação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros, por Um Lado, e a Bósnia e Herzegovina por Outro
Acordo
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Protocolo Adicional Relativo ao Acordo de Cooperação para a Protecção das Costas e Águas do Atlântico Nordeste Contra a Poluição
Protocolo
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Tratado de Lisboa Que Altera o Tratado da União Europeia e o Tratado que Institui a Comunidade Europeia
Tratado
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Acordo de Transporte Aéreo Entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, por um Lado, e os Estados Unidos da América, por Outro.
Acordo
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Acordo Euromediterrânico Relativo aos Serviços Aéreos Entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados Membros, Por Um Lado, e Marrocos, por Outro, Incluindo os Anexos I a VI.
Acordo
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Acordo de Estabilização e de Associação Entre as Comunidades Europeias e os Seus Estados Membros Por um Lado, e a Albânia, Por Outro
Acordo
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Emenda à Convenção sobre Acesso à Informação, Participação do Público no Processo de Tomada de Decisão e Acesso à Justiça em Matéria de Ambiente
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Emenda à Convenção sobre a Avaliação dos Impactes Ambientais Num Contexto Transfronteiras
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Protocolo Relativo à Avaliação Ambiental Estratégica à Convenção sobre a Avaliação dos Impactes Ambientais num Contexto Transfronteiras
Protocolo
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Protocolo Sobre Registos de Emissões e Transferências de Poluentes
Protocolo
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Convenção Internacional Relativa ao Controlo dos Sistemas Antivegetativos Nocivos nos Navios
Convenção
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