Resultado de pesquisa:

Resultados (4)

RssFilters
Total de documentos encontrados:4
X
Dados para exportação
  •  

Lei nº 9/2006 que altera o Código do Trabalho, em matérias relativas a negociação e contratação colectiva
LISBOA, 20/03/06
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Despacho conjunto nº 138/2004 que cria um grupo de trabalho para preparar a contribuição de Portugal nas negociações, no âmbito da União Europeia, de um novo quadro financeiro para o período posterior a 2006
LISBOA, 13/03/04
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Louvor nº 49/2006 louvando a forma como a Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas contribuiram para o bom resultado para Portugal nas Perspectivas Financeiras da União Europeia para 2007-2013
LISBOA, 25/01/06
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação

Louvor nº 50/2006 louvando a forma como a Representação Permanente de Portugal junto da UE contribuíu para o bom resultado de Portugal nas Perspectivas Financeiras da União Europeia para 2007-2013
LISBOA, 25/01/06
Adicionar à lista
Legislação
LegislaçãoLegislação