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Convenção Cultural Europeia (STE nº 18).
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Convenção Cultural entre Portugal e a Grã-Bretanha.
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Protocolo que Modifica e Completa o Tratado de Bruxelas, Que Revê o Tratado de Colaboração em Matéria Economica, Social e Cultural e de Legítima Defesa Colectiva.
Organização internacional
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Convenção Para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado Incluindo o Regulamento de Execução e Também o Protocolo da Convenção e as Resoluções da Conferência.
Convenção
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Primeiro Protocolo à Convenção para a Protecção dos Bens Culturais em Caso de Conflito Armado
Protocolo
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